Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
MO 1042/2018
06/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1043/2018
06/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
PL 2084/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 2086/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento