Projetos e outras Proposições
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REQ 1924/2005
04/05/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 110/2005
10/05/2005
Mesa Diretora
REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1886/2005
10/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF. -
PL 1883/2005
10/05/2005
Poder Executivo
ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento