Projetos e outras Proposições
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REQ 3399/2022
14/06/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
PL 2854/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”. -
MO 1650/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
IND 8688/2022
15/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF - Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a implementação da faixa azul, destinada para o tráfego exclusivo de motocicletas no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento