Projetos e outras Proposições
150.765 resultados
150.765 resultados
Exibindo por página
-
PROC 11/1995
01/03/1995
X - A Revisar
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO, ENVIADOS PELO GOVERNO ANTERIOR, OS QUAIS SÃO EXIGIDOS NOVAS ANÁLISES PELOS ORGÃOS COMPETENTES DESTA ADMINISTRAÇÃO. -
PROC 4/1995
01/02/1995
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO DE GOVERNO PARA O DISTRITO FEDERAL - 1995/1998. -
PROC 338/1994
14/12/1994
X - A Revisar
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), SEGUIDOS DA RESPECTIVA DATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM AUTORIZADOS. -
PROC 163/1993
02/08/1993
X - A Revisar
ENCAMINHA CURRÍCULO DO PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento