Projetos e outras Proposições
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PL 2807/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1603/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere moção de louvor aos citados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da comunidade de Sobradinho - DF -
PL 2810/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o arquivamento das infrações de trânsito em curso até a presente data, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8594/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a regulamentação e a implementação das leis e recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento