Projetos e outras Proposições
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PL 1554/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências. -
PL 1557/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
IND 5177/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, rondas ostensivas no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5067/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, que seja reformado o Parquinho localizado na Quadra 202 da Região Administrativa do Itapoã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento