Projetos e outras Proposições
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PL 2185/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro — AGINOC". -
IND 7455/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Sol Nascente. -
PDL 195/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo. -
PL 2161/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Combustível dá Desconto” no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento