Projetos e outras Proposições
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PL 1774/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1755/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PROPAGANDAS OU PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1773/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2005
01/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PERSONALIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento