Projetos e outras Proposições
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IND 5563/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas 'proibido jogar lixo' na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PDL 134/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. -
PDL 133/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PDL 135/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento