Projetos e outras Proposições
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PL 190/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA). -
PR 9/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO. -
IND 561/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 562/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento