Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
MO 914/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona. -
PDL 361/2018
26/03/2018
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa. -
PL 1960/2018
26/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.' -
PL 1961/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento