Projetos e outras Proposições
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IND 5611/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
PL 1671/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1672/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Dispo~e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências. -
IND 5623/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para interdição e demolição de grades nas Quadras 700 da Asa Norte (RA-I), até que seja reestabelecida a segurança jurídica em relação à legislação, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento