Projetos e outras Proposições
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IND 6294/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a revitalização de todas as calçadas do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
PL 1818/2021
15/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação denominada Monumento Natural do Rio Descoberto, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
IND 6295/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria de mobilidade urbana do Distrito Federal, o aumento do número de ônibus que faz o itinerário do Riacho Fundo II ao centro de Brasília, na região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
IND 6296/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal,a construção de escolas públicas para atender as demandas de educação infantil,ensino fundamental e médio na região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento