Projetos e outras Proposições
154.144 resultados
154.144 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3224/1997
26/08/1997
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3225/1997
26/08/1997
Deputado Wasny de Roure
PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3226/1997
26/08/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1390, DE 04 DE MARÇO DE 1997. -
PL 3227/1997
01/09/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O § 2º DO ART. 12, DA LEI Nº 1.481, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3228/1997
01/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DE ALERTA NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO COM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3229/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONVALIDA A CESSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3230/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3231/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO, O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3232/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA. -
PL 3234/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3235/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA. -
PL 3236/1997
01/09/1997
Poder Executivo
INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3237/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS. -
PL 3238/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. -
PL 3239/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS DE VEÍCULOS. -
PL 3240/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS. -
PL 3241/1997
01/09/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.980.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 3242/1997
01/09/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARECANDANGA', NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3243/1997
01/09/1997
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA 'QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3244/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3245/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
CRIA A 'GRATIFICAÇÃO PÓ DE GESSO' A SER CONCEDIDA AOS TÉCNICOS DE GESSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3246/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3247/1997
03/09/1997
Deputado José Ramalho
FACULTA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAREM ENTRE SI CONVÊNIO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO. -
PL 3248/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO 1º GRAU DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E NO CURRÍCULO 2º GRAU DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL, A DISCIPLINA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3249/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3250/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES E PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIDADES ORGÂNICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3251/1997
07/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. -
PL 3252/1997
07/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E OBJETOS NAS ÁREAS, VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3253/1997
07/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU DE LOTES RESIDENCIAIS COMO COMERCIAIS, SEM QUE TENHA OCORRIDO A MUDANÇA DE USO DESTES.