2017 - Combate ao bullying nas escolas do DF - CLDF 30 Anos
2017 - Combate ao bullying nas escolas do DF
Foto: Sílvio Abdon/Arquivo CLDF
Naquele ano, o filme Menina de Barro, que narra história de bullying em escola do DF, venceu o Troféu Câmara Legislativa na categoria Júri Popular
O Projeto de Lei n° 1.640/2017 propõe estratégias para solucionar o problema da violência nas escolas do Distrito Federal. Inserido no campo da proteção à criança e ao adolescente, o texto do projeto manifesta a profunda preocupação do Poder Legislativo com ocorrências de bullying, brigas e assédio no ambiente escolar.
Para enfrentar essa conjuntura, o PL delineia uma política nos seguintes termos:
Por meio da presente política será possível a operacionalização pelas comissões internas de combate à violência e acidente escolares, estar-se-á propiciando um canal direto de comunicação entre os alunos, a direção, professores, pais, para que todos, juntos, somem esforços no sentido de transformar esta triste realidade, que reflete em elevados índices de evasão e repetência escolares, além de causar sérios danos psíquicos aos alunos.
No contexto desse debate, ainda em 2017, a CLDF concede o Troféu Câmara Legislativa de cinema ao filme Menina de Barro, do diretor Vinícius Machado, que narra a trajetória de Diana, uma garota de 12 anos, que, evocando valores como solidariedade, fraternidade e amizade, busca estratégias para combater o bullying em sua escola.
O trâmite do PL 1640/2017 avança em 2018 e, em 22 de agosto de 2019, ele origina a Lei n° 6.361, que institui a Política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal.
O objetivo central dessa política é a proteção da criança e do adolescente em ambiente escolar, apoiada em diretrizes que visam promover a redução de acidentes e violência no âmbito escolar, a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da rede de ensino, a ao acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual.
2017 - CLDF em Movimento
O Ato da Mesa Diretora (AMD) n° 89/2017 institui oficialmente o programa de realização de sessões itinerantes da Câmara Legislativa, denominado CLDF em Movimento. De acordo com o AMD, o Câmara em Movimento compreende a realização de sessões itinerantes e sessões temáticas nas diversas regiões administrativas do DF, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos dos parlamentares, bem como de criar oportunidades para a aproximação entre a CLDF e a realidade vivida pela população.