CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024 

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024 

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida principal do Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida principal do Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação objetiva solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a execução de obras de pavimentação em concreto na Avenida principal do Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Atualmente, a Avenida principal do Morro da Cruz é revestida com asfalto, condição que frequentemente resulta na formação de buracos e obriga a realização constante de operações de manutenção e reparos. 

A fim de resolver esta questão, sugere-se a substituição do asfalto por concreto, uma alternativa que oferece múltiplas vantagens. Entre elas, destaca-se a sua notável durabilidade, com um tempo de vida útil que pode alcançar até 40 anos sem a necessidade de manutenções significativas. 

Além disso, o concreto é altamente resistente à carga e às variações climáticas, o que é ideal para suportar tráfego pesado e temperaturas extremas.

Esta escolha também promove uma maior segurança viária devido à sua superior aderência, que auxilia na frenagem dos veículos e na prevenção de acidentes. Ademais, do ponto de vista ambiental, o concreto se destaca por demandar menos recursos naturais, emitir uma quantidade inferior de gases poluentes e favorecer a infiltração de água da chuva, o que ressalta seu menor impacto ambiental em comparação à pavimentação asfáltica. 

Portanto, apela-se à Secretaria de Estado de Governo que avalie a possibilidade de encaminhar, junto aos órgãos competentes, as providências necessários com vistas à adoção da medida ora pleiteada, que reflete o justo anseio da comunidade.

Diante do exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em......................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

 

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à pavimentação em concreto da Avenida São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação objetiva solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a execução de obras de pavimentação em concreto na Avenida São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Atualmente, a Avenida São Sebastião é revestida com asfalto, condição que frequentemente resulta na formação de buracos e obriga a realização constante de operações de manutenção e reparos.

A fim de resolver esta questão, sugere-se a substituição do asfalto por concreto, uma alternativa que oferece múltiplas vantagens. Entre elas, destaca-se a sua notável durabilidade, com um tempo de vida útil que pode alcançar até 40 anos sem a necessidade de manutenções significativas.

Além disso, o concreto é altamente resistente à carga e às variações climáticas, o que é ideal para suportar tráfego pesado e temperaturas extremas.

Esta escolha também promove uma maior segurança viária devido à sua superior aderência, que auxilia na frenagem dos veículos e na prevenção de acidentes. Ademais, do ponto de vista ambiental, o concreto se destaca por demandar menos recursos naturais, emitir uma quantidade inferior de gases poluentes e favorecer a infiltração de água da chuva, o que ressalta seu menor impacto ambiental em comparação à pavimentação asfáltica.

Portanto, apela-se à Secretaria de Estado de Governo que avalie a possibilidade de encaminhar, junto aos órgãos competentes, as providências necessárias com vistas à adoção da medida ora pleiteada, que reflete o justo anseio da comunidade.

Diante do exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em......................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos contratos de manutenção dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de de Economia do Distrito Federal as seguintes informações:

O SAMU conta com 38 ambulâncias habilitadas, sendo 30 Unidades de Suporte Básico (USB) e 8 de Unidade de Suporte Avançado (USA) no Ministério da Saúde. Quantas unidades de Suporte Básico e de Suporte Avançado estão efetivamente prestando serviço para a população do Distrito Federal, na data de 9 de fevereiro de 2024?

A prestação de serviço de manutenção de ambulâncias do SAMU, prevista no Contrato 49040/2023, da antiga Secretaria de Planejamento, atual Secretaria de Economia, com vigência até 29 de maio de 2024, atende as necessidades específicas referentes ao quesito do tempo médio da realização do serviço? Qual o tempo médio das manutenções corretivas e preventivas das ambulâncias? O contrato está sendo cumprido nos exatos termos em que fora assinado? Há alguma notícia de descumprimento por parte da empresa contratada?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado de Economia  do Distrito Federal acerca do contrato de manutenção de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em funcionamento e eventuais problemas correlatos.

Isso porque, durante visita na Sede do SAMU (SAI trecho 3) obtive relatos que o número de ambulâncias em operação era reduzido.

Neste caso, é importante verificar a situação ocorrida, se decorrente da insuficiência da frota de ambulâncias do SAMU ou outras causas, como a falta de manutenções.

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em.

DEPUTADA DAYSE AMARILIO 

PSB/DF

Encaminhar ao Gabinete do Autor conforme solicitado no memorarando nº 10/2024, Sei nº (00001-00004793/2024-93) .

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo