CLDF

Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. 

Processo concluído. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. 

Processo concluído. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. 

Processo concluído. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 50º aniversário do HRT.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 50º aniversário do HRT.

1. Adriana Carvalho Lima Oliveira
2. Adriana De Lima Sena Souza
3. Adriana Mariz Silva
4. Adriano Lourenço Da Silva
5. Aecio Araujo Barros
6. Aldeny Da Silva Gualter
7. Aleff De Souza Melo
8. Alessandra Andrade Chagas
9. Alessandra Palmeira Queiroz
10. Alessandro Da Silva Barbosa
11. Alexandre Mendes De Oliveira
12. Alexandre Oliveira De Souza
13. Alifonsina Nunes
14. Aline Helou Cupertino De Barros
15. Aline Mayara Azevedo Chagas
16. Aline Ribas Sá Fortes
17. Aliny Pereira Da Silva
18. Alrigene Alcantaras Silva
19. Altamiro Francisco Xavier
20. Aluizio Alves De Lima Junior
21. Amanda Fernandes Ferreria
22. Ana Cristina Da Silva Rosa
23. Ana Cristina Rodrigues De Franca
24. Ana Lucia Bergamaschi Val
25. Ana Luísa
26. Ana Maria Pereira
27. Ana Oldenia De Souza Loha
28. Ana Rosa Pessoa Peixoto Barreto
29. Anderson Alencar Feitosa
30. Anderson Amaral Pereira
31. André Geraldo Alves Pimentel
32. André Luís De Almeida Santo
33. Andre Luiz Figueiredo Santos
34. Andre Nunes Gomes De Almeida
35. Andre Queiroz
36. Andre Vieira Silva
37. Andrea Gonçalves De
38. Andreia Aparecida Ferreira Da Costa
39. Andreia De Aquino Marsiglio
40. Andréia Wesdna Da Silva
41. Andressa Godoi Batista
42. Angela Lustosa Borges
43. Ângela Lustosa Borges
44. Anna Christina Oliveira Silvestre
45. Antonio Rocha
46. Apenzeler Ribeiro Dutra
47. Apenzeler Ribeiro Dutra
48. Arlos Moisés Ma Zona De Oliveira
49. Arnalda Martins Dos Santos
50. Augusto César
51. Aurilene Pinheiro Dos Santos
52. Bianka Stephanie Bertini
53. Bruna Dos Reis Costa
54. Bruna Garcez
55. Bruno Santos De Assis
56. Cacilda Tieko Suzuki Feliciano
57. Camelli Araujo Costa
58. Camila Alves De Mello
59. Camila Carolina Da Silva
60. Camila Natália Caetano Martins
61. Camila Silva Fontes
62. Camilla Maria Perim
63. Carla Christina Peukert Santos
64. Carla Graziella Rodrigues Marques
65. Carla Leite Da Silva
66. Carlos Alexandre Veloso Soares
67. Carlos Antonio Correia Gomes
68. Carlos Eduardo De Sousa
69. Carlos Fábio Fiuza Cardoso
70. Carmen Lima De Carvalho
71. Carolina Lacerda De Resende
72. Carolina Vieira Vaz
73. Caroline Gonçalves Da Silva
74. Cassimira De Fatima Pereira
75. Catia De Novais
76. Catia Isumi Miyaslyiz Henrique Corrêa Da Costa Sarmanho
77. Celina Leão
78. Celso Augusto Louzeiro Da Silva
79. César Omar Carranza Tamayo
80. Cesar Roberto Sousa Batalha
81. Christiane Dos Santos Ramos
82. Cícero Henrique Salviano Araruna
83. Cícero Henrique Salvino Araruana
84. Cintia Oliveira De Souza
85. Clarissa Maria Pacheco Siqueira Araujo Benicio
86. Claúdia Cristina Landim Amorim Da Silva
87. Claudia Lúcia Mendes Soares
88. Cláudia Maria Lara
89. Cláudio Luiz Dos Santos
90. Cláudio Machado Targino
91. Cleia Lúcia De Sousa Silva
92. Cleide De Moura Fernandes
93. Cleidemary Simony Dos Santos
94. Cleidilene Martins Da Costa
95. Cloves Moreira
96. Cristiane Neides De Sousa Silva
97. Cristiane Rios Carneiro
98. Cristiane Rocha Dutra Leal
99. Cristiany De Castro Pereira Da Silva
100. Daiana Alves Siqueira
101. Daniel Damião Alvespereira
102. Daniel Vieira De Sousa
103. Daniela Cristina Gonçalves Lima
104. Daniela Monica Caixeta Oliveira
105. Dara Emanuela Lacerda
106. Darci Ferreira Compôs
107. Davi Alexandre Alves Santana
108. Davia Serafini Barcellos
109. Dayane Adorno Macedo
110. Débora Queiroz De Souza Seles
111. Débora Silveira Vasconcelos
112. Denis Pedro De Carvalho
113. Denise Ribeiro De Alexandria Araújo
114. Diana Alves Moreira
115. Diana Maria De S Mesquita
116. Diego De Sa Martins
117. Diego Duarte Franca
118. Diego Sampaio Gomes
119. Dimy Prazeres Dos Santos
120. Dinalva Fernandes Souto
121. Dionizia Alves Da Conceição
122. Divina Rosário Moraes
123. Divino Do Espirito Santoelisando Jose De Morais
124. Doris Aparecida Costa Rodrigues
125. Dorivaldo Biam Cardoso
126. Dulcineia Oliveira Ferreira
127. Edcarla Martins Da Cruz
128. Edileide Dos Santos Goncalves
129. Edileusa De Oliveira Gomes
130. Edilson Rodrigues Dos Santos
131. Edlene Cristina Caetano
132. Edmílson Ferreira Do Amaral
133. Edmon Fernado De Melo Araujo
134. Edmon Fernandes M. Araújo
135. Edna Aparecida Ribeiro
136. Edna Cristina Rebouças Bezerra
137. Edna Mayumi Nakamura De Oliveira
138. Ednei Fernandes Andrade
139. Edson Da Silva
140. Eduardo Brandão
141. Elaine Cristina Carvalho Costa
142. Elaine Dos Santos
143. Elaine Lira Dos Santos
144. Eldivone De Sousa Damasio
145. Eleuza Bento Rodrigues
146. Eliane Teixeira De Moraes
147. Eline Nery De Araujo Rodrigues
148. Elisa De Paula Sampaio
149. Elisangela Andrade Silva Motta
150. Elisângela Andrade Silva Motta
151. Elissandro Noronha Dos Santos
152. Elizabete Maria Gomes Da Silva
153. Elizabeth Batista De Sousa
154. Elizabeth Batista Rodrigues Dos Passos
155. Elizabeth Batista Silva
156. Elizana Cristina Rodrigues Araujo Duarte
157. Eloisa Julieta Da Cruz
158. Elton Dias Da Cunha
159. Elza Aparecida
160. Elza Maria
161. Enildo Pereira Alves
162. Erica Dos Reis Ornelas
163. Erika Luzeiro Torres
164. Eslei Judson Lisboa
165. Eurimar Turibio Mendes
166. Eva Souza Costa
167. Fabia Alves E Silva
168. Fabiana Furtado De Azevedo Milanio
169. Fábio França De Souza
170. Fabio Pereira Da Silva
171. Fabricia Carvalho Da Rocha Freitas
172. Fabricio Candido Alves
173. Fabrício Duarte Caires
174. Fatima Simone Mariz Borges
175. Felipe Motinha
176. Felipe Santos Motinha
177. Felix Santos Motinha
178. Fernanda Angélica Nogueira
179. Fernanda Dias Andrade Martins
180. Fernanda Silva Portela
181. Fernanda Zamariolli De Araujo
182. Fernando Farias Dos Santos
183. Fernando Lopes Da Silva
184. Fillipe Paiva
185. Filomeno Sousa Nascimento
186. Flavia Cristina Carrijo Freire
187. Flávia Maria De Oliveira
188. Flavia Nogueira Melo
189. Flávia Nogueira Melo
190. Francisca Das C. Alves Fabiano
191. Francisca Ivete Alves Da Silva
192. Gabriela De Araújo Nascimento
193. Gabriela Guenther Ribeiro Novanta
194. Geises Bel Costa Santos
195. Geivemere Moraes Pereira
196. Gelaine Damasio De Macedo Santana
197. Geni Moura Themoteo
198. Geovanna Fernandes Rodrigues
199. Geovanna Temóteo Da Silva
200. Gessivaldo De Sousa
201. Geyslla Moura Pessanha
202. Gisele Gonçalves Marinho
203. Glaci Bernadete Brentano
204. Glaucilene Lima Almeida Alimandro
205. Gleyton Rocha
206. Graziela Maria De Assis Araújo
207. Grazielle Rodrigues Silva
208. Greyciane Marcos De Castro
209. Guilherme Bruno De Freitas Lopes
210. Guilhermina Pereira Lima
211. Guilhermina Pereira Lima
212. Gutemberg Fialho
213. Hamilton José De Sousa
214. Helane Almeida Soares Lins
215. Helena Ferreira De Sena
216. Helenimar De Carvalho Leite Noronha
217. Helenimar De Carvalho Leite Noronha
218. Heleno Quintaliano Granja
219. Heleno Quintiliano Granja
220. Heleura Cristina Oliveira
221. Hellen Ramos Gonçalves
222. Herbia Batista De Vasconcelos
223. Hércules Marinho Lopes
224. Hiromi Teruya Trevisan
225. Hugo De Castro Araujo
226. Iara Faria Batista Lopes
227. Iara Nery Valadares
228. Ibaneis Rocha
229. Iêda Rocha Do Espírito Santo
230. Igor Xavier De Lima
231. Ilana Rolim Santos
232. Ilda Braz De Sousa Aguiar
233. Ilza Souza Moura
234. Imeuda Neri
235. In Memorian - Antônio Viana
236. In Memorian - Selma Cristina Maruno
237. Ione Batista Nunes Lacerda
238. Ione De Lima Feliz
239. Iracy Mota Dos Santos
240. Iraquitania Bernardo Barbosa
241. Iris Maria Gomes De Sena Xavier Lodonio
242. Irisneide Maria Da Silva
243. Isaac Sanglard Borel Ferraz
244. Isabel Oliveira Santana
245. Isabele Montanha Barbosa
246. Isac Gonçalves Santos
247. Isadora Rabelo
248. Ivaneide Ramos Dos Santos Sousa
249. Ivone Queiroz De Pera Santos
250. Izael Rodrigues
251. Jaciara De Paula Marinho
252. Jackson Octavio Neves Schelgshorn
253. Jae De Oliveira
254. Jae De Oliveira Silva
255. Jailton Pereira Do Lago
256. Jaine Claudia Madureira Mendes
257. Janaina Martins Leite
258. Janaína Rocha Ferreira
259. Janine Amara Barreto Lemos
260. Jardas Andrade Ribeiro
261. Jarlene De O Da Costa Silva
262. Jefferson Amaral De Morais
263. Jesus Medeiros Cunha Junior
264. João Olmiro Borges Junior
265. João Paulo De Oliveira
266. João Ricardo Polleti
267. Joaquim Pereira Silva
268. Joel Teixeira
269. Joele M° De M.M. Melo Campos
270. Johnata Spindola De Ataides
271. Jonatan Neris Benjamim
272. Jordana Loiola Carvalho
273. Jorge Marcelo Da Silva Gomes
274. Jorlandio De Morais Santos
275. José Aderbal Bezerra De Siqueira
276. Jose Edvaldo Pereira Da Silva
277. José Henrique Barbosa De Alencar
278. José Inácio De Moura Souza
279. José Maria Januário
280. José Moreira Kffuri
281. José Rodrigues Lima
282. Jose Wuillians Cavalcante De Oliveira
283. Josefa Joelma Silva Dos Santos
284. Josefa Joelma Silva Gomes
285. Joselandia Nunes De Araujo Vieira
286. Joselmo Batista Cordeiro
287. Josivania Gomes Da Silva
288. Josy Jacob
289. Joyce Martins Marques
290. Jules Remet Aguiar Silva
291. Juliana Felix Silveira
292. Juliana Gama Cassimiro
293. Juliana Lima
294. Juliana R. Alves
295. Juliana Rodrigues Alves
296. Juliana Rodrigues Lobo
297. Júlio César Pereira Leite
298. Júnia Da Silva Santos
299. Junia Sousa E Silva
300. Jussara De Oliveira
301. Kallie Sati Asano
302. Karem Themys Rolim De Macedo
303. Karina Rodrigues De Souza
304. Karina Vieira Dornas Galão
305. Karine Rodrigues Da Silva
306. Karla Beatriz Do Nascimento Goncalves
307. Karla De Sousa Correia
308. Karla Samaritana De Souza Lisboa Pereira
309. Katia Gonçalves Silveira
310. Katia Nestor Barros De Faria
311. Katia Nestor Barros De Faria
312. Kaul Heinz Bruch
313. Kécilin Assis
314. Kelane Soares De Carvalho
315. Kellen Patrícia Ferreira Rego
316. Kelly Cristina Coelho Costa
317. Kelly Maria Dos Santos Teixeira
318. Kiria Abrantes Henriques
319. Kivia Abrantes Henriques
320. Larissa Pinheiro Da Silva
321. Laura Odete Adiala Leal
322. Laurene Passos De Sousa Silva
323. Layara Paiva Lisboa Nascimento
324. Lea Graziela Nunes Portela Melo
325. Leide Patrícia Do Rosário
326. Leila Aparecida De Souza
327. Leila Cristina Guedes De Queiroz
328. Leila Resende Castro Herculano
329. Leilane Rocha Ribeiro
330. Leonardo De Souza Lima Ventura
331. Leticia Borges Antonialli Chilon
332. Letícia Marinheiro Leite Gonçalves Vital
333. Letícia Reis Calçado
334. Letícia Reis Calçado
335. Lidia Marcia Magalhaes Goncalves De Oliveira
336. Lilian Perin Fernandes
337. Lilian Sartini De Oliveira Silva
338. Liliana Vieira De Andrade
339. Livia Celeste Resende
340. Livya Aparecida Dias Folha
341. Lorena Gomes Veloso De Carvalho
342. Lorena Kesi Costa De Freitas Oliveira
343. Luana Jacinto Da Silva
344. Luciana Cristina Da Silva
345. Luciana Melo De Moura
346. Luciane Rodrigues Dos Santos
347. Luciano Santos De Oliveira
348. Luciene Breda Toso Sfalsini
349. Lucilene Da Silva Cruz Jacomini
350. Lucilene Florêncio
351. Lucimar Morais
352. Lucimar Morais Joaquim Pereira Silva
353. Lucimar Silva Torres
354. Lucinea Barros Muniz Camelo
355. Lucio Mario Alves Rocha
356. Lucivane Julia De Queiroz
357. Lucivane Júlia De Queiroz
358. Lucivania Dos Reis Conceição
359. Ludimila Gomes Celestino
360. Ludmila Almeida De Castro
361. Ludmila Da Silva Machado
362. Luis Cleber Mendes
363. Luiz Carlos Teixeira
364. Luzaildo Beserra De Lucena
365. Makilene De Almeida
366. Manoel Wilkley Gomes De Sousa
367. Manuel Ferreira Diniz Junior
368. Manuel Renato Retamozo Palacios
369. Marcela Veras Da Silva Menezes
370. Marcelo Correia Da Silva Torres
371. Marcelo Lima Dos Santos
372. Márcia Alves Ximenes
373. Márcia Alves Ximenes
374. Márcia Maria De Oliveira Costa
375. Marco Antônio Rios Lima
376. Marco Aurélio Borges Barbosa
377. Marcos Alberto Pinho
378. Marcos André Viana Ferreira
379. Marcos Bethanio De A. F Filho
380. Marcos Eduardo
381. Marcos Tadeu Meireles F Valbueno
382. Maria Alba Dias
383. Maria Alice Ferreira Da Silva
384. Maria Aparecida Brites Oliveira Sousa
385. Maria Aparecida Soares Moreira Machado
386. Maria Auxiliadora Bento
387. Maria Auxiliadora De Araújo
388. Maria Das Mercês Martins
389. Maria De Fátima Barros De Carvalho
390. Maria De Fátima De Brito
391. Maria De Souza Santos
392. Maria Do Socorro Moura Araújo
393. Maria Eliete Nascimento Dos Santos
394. Maria Fumiko Kihara Maeda
395. Maria Helena Gorgonha
396. Maria Irene Fortes De Oliveira
397. Maria Ivaneide Da Silva
398. Maria José Macedo Da Silva
399. Maria Madalena Guimaraes Rodrigues
400. Maria Marcia Soares De Araujo Widmer
401. Maria Normailda De Moraes
402. Maria Raimunda L. De Sousa Araújo
403. Maria Rita Cunha Ribeiro
404. Maria Siqueira Cândido Mirelle
405. Maria Valdirene Da Silva
406. Mariana Lopes Franco Suguino
407. Mariana Magalhães Rodrigues Dos Santos
408. Marielle Mascarenhas Do Amaral Martins
409. Marinalva Ferreira De Sousa
410. Marinez Vieira Da Silva Matos
411. Marisa Araújo Brito Melo
412. Marise Faleiro De Melo
413. Marissol Lourenco Hermann Teixeira
414. Marlene Ferreira Dos Santos
415. Marlucia Batista
416. Marlucia Batista Rocha
417. Marlucia Cipriano S. P. De Morães
418. Marta Carolina Braga Reis
419. Marta Juliana Alves Gino
420. Marta Melo De Souza Antunes
421. Marysa Helena Da Silva Santos
422. Matheus Andre Loiola Silva
423. Matheus Fernandes De Oliveira Vilela
424. Matheus Philipe Cavalcanti Ribeiro
425. Maurício Santos Ferreira
426. Meire De Oliveira Brito
427. Meiruza Maria Oliveira Ribeiro
428. Melissa Neumann Morum Simão Machado
429. Michel Ribeiro Da Silva
430. Miguel Angelo Sartori Alfenas
431. Milena Reis De Oliveira
432. Milene Martins Colla
433. Mirelle Maria Siqueira Candido
434. Mohamad Bahmad
435. Monica Dias Dos Reis E Silva
436. Mônica Dias Dos Reis E Silva
437. Mônica Tolentino Felix
438. Nádia Cristina De Sousa Misael
439. Natal Pereira Costa
440. Natalia Marreco Weigert
441. Natália Oliveira De Souza Conceição Clarentino
442. Nathália Sarha Costa Louly
443. Nazaré Silva Barbosa
444. Nazaré Silva Barbosa Dos Santos
445. Neuza Gomes Da Silva
446. Nilda Silva De Castro
447. Nilva Maria De Borba Azevedo
448. Noemia De Fátima Correa Carvalho
449. Ocânia Da Costa Vale
450. Odenilde Alves Da Rocha Chagas
451. Olívia Maria Bernardo Passos
452. Pablo Francisco
453. Pablo Randel Rodrigues Gomes
454. Patricia Barros Silva Azevedo
455. Patricia Botelho Da Conceição
456. Patrícia Eleide Da Silva Sousa
457. Patricia Gomes Da Silva
458. Patrícia Lara Brandão
459. Patrick Ruan De Novaes Araujo
460. Paula Adriana Flores Macedo
461. Paula Cristiane De Oliveira
462. Paulina Pires De Sousa
463. Paulina Pires De Sousa
464. Paulo Cesar Lobao Lima
465. Paulo Leandro Souza Martins
466. Paulo Wuesley Barbosa Bomtempo
467. Pedro Henrique Araújo Neiva
468. Pedro Pinto Machado
469. Polyana Xavier Magalhães Silva
470. Priscila De Castro Santos
471. Priscilla Boeing Do Amaral Braga
472. Rafael Magalhães Da Silva
473. Rafael Mendes
474. Rafael Silva Alves Borges
475. Raimundo Pereira Da Silva
476. Raissa Nascimento Leal
477. Raquel Gomes Santana
478. Raynner Augusto Moreira Parente
479. Regina Do Couto Campos De Jesus
480. Reginaldo Barbosa Veras
481. Renan Antônio Quintino De Andrade
482. Rhayssa Karollyne De Barros Chaves
483. Ricador Barbosa Filho
484. Ricardo Alvarenga
485. Ricardo Nunes Da Costa
486. Roberta Correa Rogerio Amaral
487. Robson Borges Guimarães
488. Rodrigo Ferreira De Farias Souza
489. Ronaldo Macario Dos Santos
490. Ronaldo Portela
491. Rony Mafra Lima
492. Rosangela Vieira
493. Rosemary De Melo Da Silva
494. Rosemary De Melo Da Silva Sandra
495. Rosemberg De Sousa Santana
496. Rosilaine Da Silva Amorim
497. Rosilene Rogéria De Oliveira
498. Rosinete Antônio Soares Da Costa
499. Rozana Alexandra Da Silva
500. Samanta Hosokawa Dias De Novoa
501. Samia Cristina De Melo Arruda
502. Samia Cristina De Melo Arruda
503. Samir Cunha Coury Moreira
504. Sandra Cristina Costa Galindo
505. Sandra Da Silva Dias
506. Sandra Regina Peixoto Mendes
507. Sarah Souza Alves Pereira
508. Selma Cristina Maruno
509. Sérgio Gomes De Matos
510. Sharon Camillo
511. Shirley Pereira
512. Sileide Rodrigues Sales Da Costa
513. Sileze Alves De Araujo
514. Silvia Regina Ferreira Silva Santos
515. Siméia Da Silva Pereira Antolin
516. Simone Bezerra De Albuquerque
517. Simone Das Chagas Rabelo Roriz
518. Simone Ferreira Da Silva
519. Simone Ribeiro Tavares
520. Simone Rocha Rodrigues
521. Solange Pereira Da Silva Fraga
522. Solange Rodrigues De Souza Velasco
523. Stephanie Pereira De Faria
524. Suely Paes Ferreira Guilherme
525. Suilan Maria Carvalho
526. Tales Brito Bessa
527. Talita Freitas Paiva
528. Talita Neves Teixeira
529. Talita Silva Muniz
530. Tânia Lopes Vieira Do Prado
531. Tarcila Guarlberto Rodrigues
532. Tatiana Da Silva Dutra
533. Tatiana Silva Dias Da Silva
534. Tatiane Christine Fernandes Viana
535. Thaisa Lelis Messias Reis
536. Thiago Martins
537. Tulio De Lucena Pires
538. Ubirailton Carvalho Barbosa
539. Ubiratan F Da Silva
540. Valda Araujo Carneiro
541. Valdelice Brandao Santos
542. Valdelice Dos Santos De Melo
543. Valdirene Bezerra Da Silva De Paula
544. Valéria Ramos Pedrosa
545. Vanderlei Pereira Pinto
546. Vando Carlos Pacheco
547. Vando Pacheco
548. Vânia Lopes De Azevedo
549. Vanira Francisca Da Silva Guimarães
550. Vera Lucia Miranda Nunes Serafim
551. Veroni Vidal De Lima
552. Vinicius Gonçalves
553. Vinicius Gonçalves De Azevedo
554. Virginia Luciano Marques
555. Virlene Carrilho Nepomuceno
556. Waldenia Rosa De Oliveira
557. Wallace Da Cunha
558. Wallacy Henrique Pinheiro Da Silva
559. Wanda Martins Da Silva
560. Washington Luis Teles Machado
561. Welica Borges De Eça Assis
562. Welligton Dantas Da Silva Lopes
563. Wescley Queiroz De Oliveira
564. Wesley Zahn Silva
565. Wesley Zan
566. Wiliam Martins Vieira
567. William Roberto Paredes Argotte
568. William Rodrigues Da Silva
569. Yuri Rejane Ribeiro Watanabe
570. Zeneide Rodrigues Pinto

JUSTIFICAÇÃO

O Hospital Regional de Taguatinga está prestes a comemorar seu 50º aniversário em 02 de março de 2023, marcando um meio século de dedicação à saúde no Distrito Federal. Em razão de sua significativa contribuição para a região, é mais do que justo que este marco seja reconhecido por meio de uma homenagem marcante.

A concepção deste hospital remonta à década de 1960, quando a necessidade de um hospital público na área se tornou evidente. Essa visão se materializou com a inauguração do Hospital Regional de Taguatinga em 2 de março de 1974. Com uma área construída de 36.000 metros quadrados e uma capacidade inicial de 400 leitos, é notável observar que, segundo informações da Secretaria de Saúde do DF, o HRT, hoje, dispõe de 343 leitos ativos na internação e 22 ambulatórios.

Ao longo desses quase cinquenta anos de existência, o hospital evoluiu para se tornar uma referência não apenas no Distrito Federal, mas também em âmbito nacional e internacional. O Banco de Leite Humano, inaugurado em 1978, foi o pioneiro no DF e Centro-Oeste, e o quinto no Brasil, alcançando status de referência técnica global pelo trabalho crucial na coleta e distribuição do alimento vital para bebês. Essa dedicação resultou no título de Hospital Amigo da Criança em 1994.

Entre os marcos notáveis, o HRT foi o primeiro hospital do Sistema Único de Saúde no Brasil a oferecer atendimento ao pé diabético, uma complicação séria do diabetes, alcançando reconhecimento internacional. Em 2008, o hospital inaugurou o primeiro Ambulatório de Sistema de Infusão Contínua (SIC) de insulina no Brasil, evidenciando sua constante busca por inovação.

Desde 2012, o Polo de Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) opera no HRT, atraindo interesse de indústrias multinacionais, CNPq e Anvisa, destacando-se pelos estudos em medicamentos não comercializados, aqueles já no mercado e os ainda em fase observacional.

Nesse contexto, ciente do serviço notável prestado pelo HRT e de seu impacto social, apresenta-se este requerimento aos honrosos Parlamentares, solicitando apoio para a aprovação desta proposta como um ato de reconhecimento e celebração pelos relevantes serviços prestados por esta instituição exemplar e seus dedicados colaboradores.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

Do Sr. Deputado João Cardoso

Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° A Rua Felipe Silva, localizada em frente a Quadra 4, do Bairro Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII, passa a denominar-se Rua São José de Anchieta.

Parágrafo único. A alteração da denominação de que trata o caput deve obedecer ao disposto na Lei no 4.052, de 10 de dezembro de 2007.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear São José de Anchieta, nascido na ilha de Tenerife, no arquipélago das Canárias, em 19 de março de 1534 e falecido em Reritiba — Espírito Santo em 9 de junho de 1597. Aliás, a cidade onde faleceu é hoje denominada Anchieta. Esse inesquecível padre jesuíta foi fundador das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as maiores do Brasil.

Apesar de ter nascido na Ilha de Tenerife, no Arquipélago das Canárias, na Espanha, Padre José de Anchieta ficou conhecido como o "Apóstolo do Brasil" por sua atuação no País. Chegou ao Brasil em julho de 1553, com outros seis jesuítas e, em menos de um ano, dominava o tupi com perfeição. Ao longo dos 43 anos em que viveu no Brasil, participou da fundação de escolas, cidades e igrejas. (fonte: jusuitasbrasilcom).

Conforme o portal jesuitasbrasil.com:

 "Anchieta não só trabalhou como catequista, mas também tornou-se dramaturgo, poeta, gramático, linguista e historiador. Vale ressaltar que foi o autor da primeira gramática brasileira.

Em janeiro de 1554, participou da missa de inauguração do Colégio de São Paulo de Piratininga, hoje Pateo do Collegio, local que deu origem à cidade de São Paulo.

Entre as características marcantes da atuação de Anchieta estão a disseminação dos preceitos cristãos utilizando particularidades locais e, assim como os demais jesuítas, a oposição ferrenha aos abusos cometidos pelos colonizadores portugueses contra os indígenas.

Em 1563, com o apoio dos franceses, a tribo dos Tamoios rebelou-se contra a colonização portuguesa. Anchieta e Pe. Manuel da Nóbrega, chefe da primeira missão jesuíta no Brasil, viajaram à aldeia de Iperoig (atual cidade de Ubatuba, litoral norte de São Paulo) visando conter a revolta. Anchieta ofereceu-se como refém, enquanto Manuel da Nóbrega partiu para negociar a paz. Durante o cativeiro, o jesuíta sofreu a tentação da quebra da castidade, uma vez que era costume entre os índios oferecer mulheres aos prisioneiros antes de sua morte. Anchieta fez, então, unia promessa a Nossa Senhora: dedicaria o mais belo poema em sua homenagem se conseguisse sair casto do cativeiro, que durou cinco meses. Com versos escritos na areia, ele deu vida ao Poema à Virgem.

Em 1566, Anchieta foi ordenado sacerdote. Três anos depois, fundou o povoado de Reritiba, atual Anchieta, no Espírito Santo. E, em 1577, foi nomeado Provincial da Companhia de Jesus no Brasil, função que exerceu até 1585. Em 1595, Anchieta retirou-se para Reritiba, onde permaneceu até seu falecimento, aos 63 anos de idade, em 9 de junho de 1597.

A assinatura do decreto de canonização do Apóstolo do Brasil ocorreu 417 anos depois de sua morte, no dia 24 de abril de 2014, pelo Papa Francisco, em Roma. No relatório final dos postuladores sobre a vida do jesuíta, um documento de 488 páginas, há o registro de 5.350 histórias de pessoas que alcançaram graças rezando a José de Anchieta."

A alteração da denominação da Rua Felipe Sirva para Rua São José de Anchieta prende-se ao fato da Paróquia erguida às margens da via (em frente a Quadra 4) ter sido batizada com o nome do mencionado padre jesuíta, além de buscar atender a uma relevante reivindicação da comunidade que reside nas proximidades daquele templo. 

Quanto ao aspecto legal, a presente matéria se enquadra entre aquelas cujo trato é assunto de interesse local, ou seja, do Município, e não podemos nos esquecer que ao Distrito Federal são atribuídas constitucionalmente as competências legislativas pertinentes a Estados e Municípios, conforme previsto nos arts. 30, I e 32, § 1° da nossa Carta Magna, verbis:

"Art. 30. Compete aos Municípios:

 I - legislar sobre assuntos de interesse local;

§ 10 Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios."

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em …

Deputado JOÃO CARDOSO

Rua São José de Anchieta, Quadra 04, do Bairro Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII


 

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a falta de inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85, 239 e 240, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa (RICLDF), vimos requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a falta de inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal, na Sala de Reuniões das Comissões.

A data e o horário serão definidos em momento oportuno e divulgado com a devida antecedência.

 JUSTIFICAÇÃO

A educação é direito de todo cidadão e dever do Estado. Os artigos 205 e 208, III, da Constituição Federal (CF), estabelecem a obrigação do ente público em garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

Apesar da determinação Constitucional, as denúncias de dificuldades enfrentadas por alunos com qualquer tipo de deficiência na rede pública de ensino no Distrito Federal são frequentes.

No início do ano letivo de 2024, reclamações de diversas naturezas repercutiram na imprensa. Entre elas, falta de monitores e educadores sociais voluntários, fechamento de classes especiais, lotação daquelas que permaneceram.

Para permitir a correta inclusão dos alunos com deficiência à sociedade, é fundamental que as condições ofertadas sejam as adequadas. E, como demonstram as recorrentes denúncias, não é o que vem ocorrendo na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Portanto, mostra-se necessário amplo debate nesta Casa sobre os problemas relacionados à inclusão dos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal, buscando-se conhecer, compreender e avaliar as medidas tomadas pela Secretaria de Estado de Educação, e propor novas medidas que possam auxiliar a melhorar a situação de todos os envolvidos.

Sendo assim, solicito a adesão dos demais membros desta Comissão para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em 

DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO MAX MACIEL

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle