CLDF

Encaminho o PL 736/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 16 de novembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário.  

A Feira Permanente do Núcleo Bandeirante é um importante espaço de comércio e convivência da região, recebendo milhares de visitantes todas as semanas. No entanto, as adjacências da feira, citamos como exemplo o Ginásio de esportes da Cidade e o acesso a Feira por diversos lados encontram-se com iluminação pública precária, com pontos escuros e lâmpadas queimadas, o que dificulta a visibilidade e representa um risco de acidentes.

A ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da feira é uma medida necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes e moradores da região. O serviço deve ser realizado com a instalação de luminárias de LED, que oferecem maior eficiência energética e durabilidade.

Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer. 

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em novembro de 2023.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

(Do Sr. Deputado HERMETO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que reclamam do péssimo estado do asfalto, por isso a solicitação do recapeamento asfáltico de todo o estacionamento da Feira Permanente, principalmente agora que a Feira foi toda reformada e com certeza aumentará o fluxo de pessoas.

A Feira Permanente do Núcleo Bandeirante é um importante espaço de comércio e convivência da região, recebendo milhares de visitantes todas as semanas. O estacionamento da feira, porém, encontra-se em situação precária, com buracos, rachaduras e desníveis, o que dificulta o acesso e a circulação de veículos, além de representar um risco de acidentes.

O recapeamento do estacionamento é uma medida necessária para garantir a segurança e a comodidade dos visitantes da feira. O serviço deve ser realizado com materiais de qualidade, que ofereçam durabilidade e resistência.

É sabido que a manutenção asfáltica proporciona, além da segurança dos que ali transitam (veículos e pedestres), qualidade de vida a toda comunidade. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em novembro de 2023.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

 Informo que o Parecer 01 - CFGTC, com acatamento da Emenda nº 01, foi aprovado na 8ª Reunião Extraordinária da CFGTC, realizada em  09/11/2023, conforme folha de votação anexa.

Ao SACP para dar continuidade à tramitação.

Brasília, 14 de novembro de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.