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Folha de Votação - CTMU - (100434)

Ofício - CTMU - (100390)

Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (100372)
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (100370)
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (100371)
Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - Aprovado(a) - (100369)
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - (100361)
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - (100359)
Folha de Votação - CTMU - (100360)
Ofício - CTMU - (100362)
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - (100336)
Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (100335)
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (100338)
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - (100337)
Folha de Votação - CTMU - (100339)
Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Aprovado(a) - (100318)
Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (100319)
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (100317)
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (100320)
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Retirado(a) - (100288)
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (100291)
Folha de Votação - CTMU - (100287)
Ofício - CTMU - (100289)

Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (100267)
Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (100269)
Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (100265)

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Retirado(a) - (100248)
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (100250)

Folha de Votação - CTMU - (100215)

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Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	3129 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS
Subtítulo	20233 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS-FUNDAÇÃO JARDIM Z
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	169 - OBRA REALIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMO
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	20228 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS
Subtítulo	20225 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	29 - ÁREA URBANIZADA MANTIDA
Meta física	30000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:32:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100457, Código CRC: 3ded4e02

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV
Função	13 - CULTURA
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	20232 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	80
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09104 - ADM. REG. DO GAMA
Função	25 - ENERGIA
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	20218 - AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	20227 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS-PREVENTIVA E CORRETIVA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	500
Unidade de Medida	05 - KILOMETRO
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRIT
Função	27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20230 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	80
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa	8211 - DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20161 - CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (Núcleos de
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 290.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20153 - APOIO À PROJETOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 4.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09112 - ADM. REG. DO GUARÁ
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20154 - APOIO AO PROJETO "NOSSA QUADRA" NA REGIÃO ADMINIST
Localização	10 - REGIÃO X - GUARÁ
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	4
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
Programa	8228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20155 - CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo	20134 - Reforma da Unidade de Cuidados Intermediários Neon
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 840.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função	11 - TRABALHO
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADE
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo	20222 - RENOVA DF PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	95 - DF ENTORNO
Produto	341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	20498 - PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ENERGIA ELÉT
Localização	06 - REGIÃO VI - PLANALTINA
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20283 - APOIO A PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES R
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	50
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ATENDIDA	UNIDADE	99	2000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ATENDIDA	UNIDADE	99	2000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ATENDIDA	UNIDADE	99	2000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ATENDIDA	UNIDADE	99	2000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 2.000.000,00

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Emenda (Orçamentária) - 314 - CEOF - Aprovado(a) - (100457)

Emenda (Orçamentária) - 311 - CEOF - Aprovado(a) - (100454)

Emenda (Orçamentária) - 308 - CEOF - Aprovado(a) - (100451)

Emenda (Orçamentária) - 313 - CEOF - Aprovado(a) - (100456)

Emenda (Orçamentária) - 306 - CEOF - Aprovado(a) - (100449)

Emenda (Orçamentária) - 310 - CEOF - Aprovado(a) - (100453)

Emenda (Orçamentária) - 309 - CEOF - Aprovado(a) - (100452)

Emenda (Orçamentária) - 312 - CEOF - Aprovado(a) - (100455)

Emenda (Orçamentária) - 307 - CEOF - Aprovado(a) - (100450)

Folha de Votação - CTMU - (100434)

Emenda (Orçamentária) - 174 - CEOF - Aprovado(a) - (100432)

Emenda (Orçamentária) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (100429)

Emenda (Orçamentária) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (100430)

Emenda (Orçamentária) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - (100431)

Emenda (Orçamentária) - 170 - CEOF - Aprovado(a) - (100428)

Emenda (Orçamentária) - 175 - CEOF - Aprovado(a) - (100433)

Despacho - 8 - SACP - (100435)

Emenda (Orçamentária) - 577 - CEOF - Aprovado(a) - (100392)

Emenda (Orçamentária) - 578 - CEOF - Aprovado(a) - (100394)

Emenda (Orçamentária) - 579 - CEOF - Aprovado(a) - (100395)

Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (100389)

Emenda (Orçamentária) - 576 - CEOF - Aprovado(a) - (100391)

Ofício - CTMU - (100390)

Despacho - 7 - SELEG - (100396)

Despacho - 1 - CTMU - (100393)

Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (100372)

Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (100370)

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (100371)

Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - Aprovado(a) - (100369)

Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - (100361)

Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - (100359)

Folha de Votação - CTMU - (100360)

Ofício - CTMU - (100362)

Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - (100336)

Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (100335)

Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (100338)

Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - (100337)

Folha de Votação - CTMU - (100339)

Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Aprovado(a) - (100318)

Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (100319)

Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (100317)

Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (100320)

Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Retirado(a) - (100288)

Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (100291)

Folha de Votação - CTMU - (100287)

Ofício - CTMU - (100289)

Despacho - 1 - CTMU - (100290)

Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (100267)

Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (100269)

Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (100265)

Emenda (Orçamentária) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - (100264)

Emenda (Orçamentária) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (100268)

Emenda (Orçamentária) - 197 - CEOF - Aprovado(a) - (100266)

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)

Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Retirado(a) - (100248)

Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (100250)

Emenda (Orçamentária) - 188 - CEOF - Aprovado(a) - (100249)

Emenda (Orçamentária) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - (100247)

Folha de Votação - CTMU - (100215)

Emenda (Orçamentária) - 167 - CEOF - Aprovado(a) - (100218)

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