CLDF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 27 de novembro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

Anexado o Requerimento nº 142/2023, de autoria do Sr. Deputado Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51/2023, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita a retomada de tramitação desta proposição.

À SELEG, para providências de distribuição.

Brasília, 27 de novembro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de novembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para análise das Emendas 3 (103258), 4 (103268) e 5 (103256) apresentadas pela CCJ.  

Atenciosamente, 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para regular tramitação.

Brasília, 27 de novembro de 2023.

 Manoel Álvaro da Costa

 Secretário Legislativo

 Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51 /2023, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À SELEG, para continuidade da tramitação.

Brasília, 27 de novembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para regular tramitação.

Brasília, 27 de novembro de 2023.

 Manoel Álvaro da Costa

 Secretário Legislativo

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de campo sintético na QNP 24, Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de campo sintético na QNP 24, Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A construção do campo sintético proporciona uma infraestrutura versátil para além da instalação esportiva. Esse espaço multifuncional atende às necessidades esportivas locais, mas também se torna um centro de atividades comunitárias, promovendo a saúde, o bem-estar e a coesão social. Além de servir como um local para a prática esportiva, o campo sintético oferece oportunidades para eventos comunitários, programas de educação física, e até mesmo como um ambiente de lazer para todas as idades.

A versatilidade do campo sintético cria um espaço inclusivo que pode ser aproveitado por diversas atividades, impulsionando a interação entre os membros da comunidade, promovendo um estilo de vida ativo e fortalecendo os laços sociais fundamentais para o desenvolvimento saudável da comunidade como um todo.

Por se tratar de justo pleito que visa melhorias e benefícios à cidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

 Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51 /2023, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À SELEG, para continuidade da tramitação.

Brasília, 27 de novembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Músico.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Músico.

1. Adilson de Jesus Barbosa
2. Adriano Akyra
3. Alirio Marra
4. Anderson Alves de Oliveira
5. Anderson Oliveira
6. André Luiz Gonçalves Guedes
7. Andre Nobre Mendes
8. Angela Maria Silvério
9. Antenor Gomes Junior
10. Antoine Espagno
11. Antônio da Silva Santos
12. Antônio Freitas de Araújo
13. Antonio Rodrigues Bayma Junior
14. Antônio Soares de Oliveira
15. Ariadne Araújo Paixão
16. Arlene Cristina Souza Miranda
17. Augusto da Silva Guerra Vicente
18. Banda Chiquita Bacana
19. Banda de Baile Cjp7 de Planaltina
20. Banda Magia
21. Banda Trem das Cores
22. Banda Trooop!
23. Banda Trupe
24. Beatriz Schimidt Campos
25. Beatriz Schmidt
26. Billy Geier
27. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro
28. Bruno César Medeiros Cassiano
29. Bruno Felipe de Andrade Silva
30. Caio e Henrique
31. Camilo Pereira da Silva
32. Carla Maria Martins Gomes
33. Carlos Alberto Neves da Silva
34. Carlos Bartnicki Tort
35. Carlos Cesar Bezerra Ferraz
36. Carlos Eduardo Santos Oliveira
37. Cindy Folly Faria
38. Cláudia Castro
39. Claudio Alano Cohen Bezerra
40. Clube do Violeiro Caipira
41. Cordas da Vida
42. Cris Alves
43. Daniel Cunha Rego
44. Daniel Marques de Almeida Rolim
45. Daniela Martins Costa
46. Daniela Martins Costa Reis
47. Dario Marcos Queiroz
48. Dayane Santos de Oliveira Lemos
49. Deborah Luisy Araujo Oliveira
50. Denilson Bastos Nascimento
51. Denilson Bhastos
52. Diones Aguiar Fernandes
53. Divanildo Batista da Cruz
54. Divino Marques de Souza
55. Dr. Raul Canal
56. Drime Ribeiro dos Santos
57. Duillyam Santos Gonçalves
58. Dupla Alisson e Ariel
59. Dupla Gabriel e Santiago
60. Ednei Marcelo Rodrigues Riela
61. Egon Francisco de Mattos
62. Elizeu José Dourado Filho (Mariano)
63. Ellyas Lucas Souza e Veiga
64. Émerson Miranda Oliveira Arruda
65. Enrique Maia Sanchez
66. Erick Linhares
67. Escola de Música Vicente Pires
68. Esther Eugenia Chung
69. Fabiano Bonfim Carregaro
70. Fabio Ferreira de Moraes
71. Faroni Ferreira de Souza
72. Felipe Castro
73. Fernando Fernandes
74. Fernando Jacinto de Morais
75. Flavio Lopes de Figueiredo Junior
76. Francisco Orru de Azevedo
77. Gabriela Santiago Mancin
78. Gabriele Lopes Portela
79. Gedeao Lopes Oliveira
80. Gideão Freitas
81. Gidesmi dos Santos Alves
82. Guilherme Lucine
83. Gustavo Herman Koberstein
84. Hélio Ribas
85. Heloisa Reis
86. Hely Távora
87. Henrique Lima Santos Neto
88. Hudson e Felippe
89. Iaracy Santos Pereira Soares
90. Igor Macarini Goncalves
91. Isabela Sekeff
92. Jadiel Lima de Carvalho
93. Jairo Diniz Silva
94. Janilson de Oliveira Días
95. Jaqueline de Almeida
96. Joaldo Barreto de Jesus
97. João César Sampaio Neto
98. Joarez Rodrigues de Oliveira Filho
99. Jorge Bruno de Carvalho Neres
100. José Avelino Rodrigues das Chagas
101. Jose Medeiros Rocha Neto
102. Jose Ocelo Mendonca Ferreira
103. Josué Silva Lima
104. Joyce Almeida de Freitas
105. Joziel Salazar de Jesus
106. Julia Batista dos Santos Souza
107. Júlia de Amorim Morelli
108. Juliana Cabral Perissê
109. Julio César Martins de Lima
110. Julio Lima de Freitas Neto
111. Kadu Oficial
112. Kleber Cristovao Lopes
113. Larissa da Costa Coutrim Caridade
114. Larissa Natalia Ferreira de Mattos
115. Leane Gomes
116. Leonardo Delgado Duarte
117. Leonardo Soares de Sousa
118. Letícia Helena de Lima Georg
119. Lilian Raiol de Oliveira Gadner
120. Luana Vanessa Carvalho Silva
121. Lucia Valeska Hadelich de Ferreira
122. Luciana Lourenço Arraes
123. Luciana Stadniki Morato Martins
124. Luciano Piva
125. Maboh
126. Maira de Almeida Dias
127. Manoel Claudionor Matos Júnior
128. Manoela Alves de Freitas Brito
129. Marcelo Sena
130. Marcio Heraldo Matos da Costa
131. Márcio Luiz da Silva Junior
132. Marcos Jacob Costa Cohen
133. Marcos Silveira Bastos
134. Marcos Wander Vieira Araujo
135. Marcus Vinicius Miranda Guedes
136. Maressa Costa de Oliveira Avelino
137. Margarida Maria Rodrigues
138. Maria Cristina de Carvalho
139. Maria do Amparo Reduzino
140. Mariana Cândido
141. Mariana Costa Gomes
142. Marie-Amélie-Geneviève Ibanez de Novion
143. Mario Romanini
144. Mariza Andrade
145. Mayra Matos Herrero
146. Mechthild Bier
147. Mega Music
148. Moises de Araujo Alves
149. Moisés de Castro Pena
150. Naiara Fontenele
151. Nathan Yohan Silva Duarte
152. Nicolau Cunha e Rodrigo Cunha
153. Nivaldo da Rocha Leal Filho
154. Nívea Caixeta dos Santos
155. Norma Lilian N M R de Freitas
156. Norma Parrot Guerra Vicente
157. Paula Roberta Andrade Pires
158. Paulo da Mata
159. Paulo Henrique da Silva Santos
160. Paulo Roberto da Silva
161. Philippe Seabra
162. Rafael e Santiago
163. Raphael e Santiago
164. Raquel Damasceno Gomes Sigald Caetano
165. Raquel Damasceno Gomes Sigaud Caetano
166. Raul Canal
167. Regiane Lopes Cruzeiro Cunha
168. Regina Celi Scorpione Nazareno
169. Regina Céli Scorpione Nazareno
170. Renata Torres Menezes
171. Ricardo Alex Palmezano
172. Ricardo Pacheco
173. Ricardo Vale
174. Robson Martins de Lima
175. Rodolpho Cavalcanti Borges
176. Rodrigo Cunha
177. Rodrigo Maia Rocha
178. Romeu Fala Tudo
179. Roni e Ricardo
180. Ronie Marcom Viela
181. Roniel Eduardo de Oliveira
182. Samuel Helmo Duarte da Silva
183. Sandra Lena Vargas
184. Sarah Gomes Mateus
185. Saulo Ricardo Lopes dos Santos
186. Sebastião Paz de Souza
187. Sergey Kuushynchykau
188. Silvana Leite Guida Piva
189. Silvia Maria de Paula e Souza
190. Simone Rezende Moraes Teixeira
191. Siselio Dabadia Lopes
192. Sofia Gomide
193. Sofia Kasbergen Gomide
194. Suzana dos Santos Souza
195. Tatiana Amorim
196. Thiago Almeida Cavalcanti
197. Vagner Modesto Silveira
198. Vera Lúcia de Sousa Alencar
199. Victor Manuel Obando Guarda
200. Vitor Rarray Guimararães do Nascimento
201. Wagner de Jesus Nascimento
202. Wagner Gama
203. Wellington Claudio Vidal
204. Wilson da Silva Tuboiti
205. Wilter Moreira
206. Wilton Mesquita Junior
207. Zoltan Paulini

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem o objetivo de homenagear os músicos pelo seu dia, data anualmente celebrada no dia 22 de novembro. 

A música  é uma ferramenta que também abre possibilidades, que permite às pessoas, de todas as faixas etárias, que se vejam como protagonistas de ações propositivas que contribuam para melhoria de suas vidas e das comunidades onde estão inseridas, sendo reconhecida por muitos pesquisadores como uma modalidade que desenvolve a mente humana, promove o equilíbrio, proporcionando um estado agradável de bem-estar, facilitando a concentração e o desenvolvimento do raciocínio, em especial em questões reflexivas voltadas para o pensamento.

Outra importante influência da música, através do músico, na vida da pessoas, principalmente daquelas acometidas por algumas enfermidades, vem através da musicoterapia, que é um híbrido entre arte e saúde, servindo para promover a comunicação, expressão e aprendizado. Além disso, busca facilitar a organização e a forma de se relacionar dos seus pacientes. Pode ser utilizada em qualquer área que haja demanda, seja promovendo saúde, reabilitando ou atuando como medida de prevenção ou simplesmente para melhorar a qualidade de vida.

Segundo a Federação Mundial de Musicoterapia, “a musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer as funções do indivíduo para que ele/ela possa alcançar uma melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida”.

Diante do exposto, por reconhecer os benefícios da música, e a importância e relevância dos músicos na vida das pessoas, e em especial para cultura e saúde da população do Distrito Federal, solicito apoio dos nobre pares para aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JORGE VIANNA

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 124 e 145, inciso V do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto, com o objetivo ressaltar uma sociedade em que vivemos, onde o compromisso com o bem-estar coletivo e a promoção da justiça social são valores fundamentais.

A Ação Social do Planalto, ao longo de seis décadas, tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento e na transformação positiva da nossa comunidade. Seu compromisso incansável com a promoção da igualdade, inclusão e assistência às camadas mais vulneráveis da sociedade é digno de reconhecimento e celebração.

Ao longo de seis décadas, a Ação Social do Planalto tem dedicado seus esforços para proporcionar assistência humanitária a indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade. Essa dedicação exemplar merece ser destacada e aplaudida.

A Ação Social do Planalto tem se destacado não apenas pela sua longevidade, mas também pela sua capacidade de se adaptar aos desafios contemporâneos. Sua busca constante por soluções inovadoras e sustentáveis para os problemas sociais merece reconhecimento público.

Ao promover programas e iniciativas educacionais, a Ação Social do Planalto tem desempenhado um papel significativo na formação e capacitação de pessoas, proporcionando-lhes oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal.

Ao completar 60 anos, a Ação Social do Planalto torna-se uma referência para outras instituições que buscam inspiração e orientação no campo da responsabilidade social. Sua trajetória de sucesso serve como modelo a ser seguido por aqueles que almejam fazer a diferença em suas comunidades.

Diante do exposto, a realização desta Sessão Solene não apenas celebra uma instituição notável, mas também reconhece a importância da colaboração comunitária e da dedicação ao serviço social. Além disso, proporciona à sociedade a oportunidade de expressar sua gratidão à Ação Social do Planalto por suas seis décadas de contribuição significativa para o bem-estar comum.

Certos da sensibilidade de Vossa Excelência e dos demais parlamentares para essa causa tão relevante, agradecemos desde já o apoio e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Ante todos os pontos aqui aventados é que se propõe a realização da solicitada sessão solene, que será aberta a participação de todos os parlamentares.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT