CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do Núcleo Rural São José, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

 A gestão adequada dos resíduos sólidos é uma necessidade urgente, especialmente em áreas rurais, onde o descarte incorreto pode trazer graves consequências ambientais, afetar a saúde pública e reduzir a qualidade de vida dos habitantes. A instalação de papa-lixo nessas regiões se apresenta como uma solução sustentável para lidar com esses problemas.

Esse equipamento também promove a educação ambiental, estimulando a população rural a adotar hábitos de descarte mais conscientes e responsáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos às seguintes personalidades, por ocasião dos 63 Anos da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro - ARUC.

Anadete Gonçalves – Conselheira da ARUC;

Anaildes Maria do Sacramento Porcidônio; Apoiadora da ARUC;

Andréa Geordane da C. P. dos Santos – Atleta de Handebol da ARUC;

Ana Lúcia Felippe Improise; Apoiadora da ARUC;

Anna Clara Cavalcante de Moraes – Ritmista da ARUC;

Antonieta Nogueira Viana – Ritmista da ARUC;

Chayene Silvestre Dutra – Atleta de Handebol da ARUC;

Claudiane Soares Nascimento – Diretora Administrativa da ARUC;

Dilene Castro – Ritmista da ARUC;

Dinamar Ancelmo Mateus – Primeira Passista da ARUC;

Eleci Barbosa do Nascimento – Assoc. dos Idosos Paz e Amor;

Francimary Coimbra da Silva – Atleta de Handebol da ARUC;

Gabriela B. Lima – Conselheira da ARUC;

Haira Lopes Prudêncio – Atleta de Handebol da ARUC;

Iria Anchieta – Apoiadora da ARUC e membra da Associação dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Jane Martinez dos Santos – Ritmista da ARUC;

Júlia Silva – Musa da Escola de Samba ARUC;

Karina Paz – Apoiadora e Gestora de Projeto da Love Fútbol;

Kátia Sleide – Conselheira da ARUC;

Lígia Cabral Pimentel – Integrante da ARUC;

Lina dos Santos Luiz – Associação dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Ludmila de Almeida Alexim Fidelis – Atleta de Handebol; 

Luís José Salgueiro - Apoiador da ARUC;

Luzia Maria Silva Mello – Ritmista da ARUC;

Makelly Oliveira – Princesa da Bateria da ARUC;

Maria Cláudia Onofre – Harmonia da ARUC;

Maria Cleonice da Silva Soares – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor;

Maria Christina Velloso de Oliveira - Apoiadora da ARUC;

Maria das Graças Gonçalves (Lia) – Ritmista da ARUC;

Maria de Fátima Tavares - Apoiador da ARUC

Maria Emília Côrtes S. de Castro Borges – Ritmista da ARUC;

Marilene Soares do Nascimento – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor; 

Marlene Pinto Cerqueira – Apoiadora da ARUC e membro da Assoc. dos Idosos Paz e Amor – APAZ; 

Marli de Oliveira Souza – Ritmista da ARUC;

Nadja Maria Cunha de Mesquita - Apoiadora da ARUC

Najara Cristina Castro – Ritmista da ARUC;

Natacha Camila Castro – Ritmista da ARUC;

Neuza Moura Arnaldo – Integrante da ARUC

Paula Viviane –Apoiadora da ARUC e Membra do Instituto Latinoamerica;

Regina Célia Cardoso – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Rosiane Dantas Couto Lopes - Apoiadora da ARUC;

Sayonara Fernandes Seixas - Apoiadora da ARUC;

Solange Maria Teixeira - Apoiadora da ARUC;

Talita Lacerda Nascimento – Atleta de Handebol da ARUC;

Tatiana Weysfield – CEO da Assoc. Desportiva de Futsal – ADEF-DF;

Vera Lúcia da Silva – Ritmista da ARUC;

Verônica Nuñes Amaral – Rainha de Bateria da ARUC;

Viviane F. Dourado – Diretora de Cultura da ARUC;

Waldemira Maciel da Silva - Apoiadora da ARUC;

Aderval Martins de Freitas (Magu Cartabranca) Apoiador da ARUC;

Adilson Alves Pereira - Apoiador da ARUC;

Adolfo Mello dos Santos – Ritmista da ARUC;

Aldair Nogueira de Araújo - Apoiador da ARUC;

Aldo Manoel Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC; 

Alexandre Carlo Cruz Pereira – Apoiador da ARUC e participante da Banda Natiruts;

Álvaro Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC;

Amilton Ribeiro dos Santos - Apoiador da ARUC;

Andreoni Pellinsky Cavalcanti Cabral – Apoiador da ARUC e participante do Grupo Pellinsky;

Antônio César dos Santos - Apoiador da ARUC; 

Antônio Soares – Compositor da ARUC;

Aquiles Martins da Silva - Apoiador da ARUC;

Atanagildo Brandolt – Presidente do Instituto Latinoamerica;

Benjamim Silva de Arantes - Apoiador da ARUC;

Carlos Alberto Sales - Apoiador da ARUC;

Carlos Alberto Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC 

Carlos Luiz Pereira dos Santos - Apoiador da ARUC;

Daniel Vasconcelos – Presidente da Federação de Futebol-DF;

David Cavalcante Mendonça – Ritmista da ARUC;

Davis de Sousa Dias – Representante da Ala de Passistas da ARUC;

Djalma Dias - Apoiador da ARUC;

Edson Firmino de Souza; Apoiador da ARUC;

Eduardo Araújo – Apoiador da ARUC e Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília;

Eduardo Faustino Nogueira Alves – Ritmista da ARUC;

Elias Damião Cavalcante Mendonça – Compositor da ARUC;

Fabert Dellas Róbias - Apoiador da ARUC;

Fernando César Rubens Coutinho; Apoiador da ARUC;

Francisco Adailton Pereira (Bahia) – Manutenção da ARUC e Conselheiro Representante dos Empregados da ARUC;

Franklin Cabral; Apoiador da ARUC - Apoiador da ARUC;

Geraldo Fernandes de Menezes Júnior - Apoiador da ARUC;

Gerson Luiz Cardoso Corrêa - Apoiador da ARUC;

Gilberto Santos Lima - Apoiador da ARUC;

Gildo S. Seixas – Diretor de Esportes da ARUC; 

Gilson Onofre - Apoiador da ARUC ;

Givanildo Aguiar Morais – Apoiador da ARUC;

Gustavo Aires – Administrador Regional do Cruzeiro e Cons. da ARUC;

Gustavo Henrique Ribeiro (Pão) – Ritmista da ARUC;

Hélio Tremendani – Presidente do Instituto ARUC;

Hudson Cunha – Conselheiro da ARUC;

Irlam Rocha Lima – Jornalista do Correio Braziliense Apoiador da ARUC;

Ismael César – Conselheiro da ARUC;

Izaias Onofre - Apoiador da ARUC;

Jaime José dos Santos; Apoiador da ARUC ;

Janssen C. Pimentel – Diretor de Carnaval da ARUC;

Jefferson Oliveira Bastos – Ritmista da ARUC;

João de Souza Dias; Apoiador da ARUC;

Jonas F. de Lima – Conselheiro da ARUC;

Jorge Luís Bandeira Baptista; Apoiador da ARUC 

Jorge Luiz Dias Filho (Chula) – Passista da ARUC; 

Jorge Luiz Melão – Ritmista da ARUC;

Jorge Roberto Struck – Apoiador da ARUC  e membro da Associação dos Idosos Paz e Amor;

Jorge Wanderley - Apoiador da ARUC;

José Carlos Vieira – Apoiador da ARUC e Jornalista do Correio Braziliense;

José da Cruz e Souza - Apoiador da ARUC;

José Silva Dourado - Apoiador da ARUC;

Josemar Oliveira de Moura - Apoiador da ARUC;

Leandro Brito – Apoiador da ARUC  e Produtor Cultural;

Leonardo Mundim – Diretoria de Economia Social da Terracap e  apoiador da ARUC; 

Leonardo Santana – Advogado e Vice-Presidente da ARUC; 

Luis Carlos Barroso - Apoiador da ARUC; 

Luiz Carlos Gama Carneiro; Apoiador da ARUC;

Manuel Melo Menezes; Apoiador da ARUC;

Márcio Coutinho (Careca) – Conselheiro da ARUC;

Marcos Alberto dos Reis - Apoiador da ARUC; 

Marcos do Nascimento Costa – Ritmista da ARUC;

Marcos Torres – Conselheiro da ARUC;

Marcus Vinicius – Conselheiro da ARUC;

Mário José Cabral - Apoiador da ARUC;

Marquinhos Guedes – Conselheiro da ARUC;

Mauro Rocha – Diretor Financeiro da ARUC;

Nei Cidade – Ritmista mais velho da ARUC;

Nilton C. Santos de Oliveira; Apoiador da ARUC;

Oto Pereira – Conselheiro da ARUC;

Paco Britto – Apoiador da ARUC, Ex - Vice-Governador e atual Secretário de Relações Internacionais do GDF;

Paulo Pestana(in memoriam) – Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Comunicação do GDF;

Paulo Quadros – Apoiador da ARUC  e Presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF;

Rafael Fernandes de Souza – Ex-Presidente da ARUC;

Raimundo Nonato – Conselheiro da ARUC;

Ronaldo Pereira – Conselheiro da ARUC;

Roberto Francisco - Apoiador da ARUC;

Rogério Calzolari L. Carneiro – Ritmista da ARUC;

Rogério Vieira – Ritmista da ARUC;

Ronilson Ramos Bezerra - Apoiador da ARUC 

Samuel Porto de Samuel - Apoiador da ARUC 

Sandro Bacelar Santana - Apoiador da ARUC 

Sérgio Luiz Cecílio de Freitas - Apoiador da ARUC 

Sérgio Luiz Fragale - Apoiador da ARUC 

Severino Francisco S. Filho – Apoiador da ARUC  e Jornalista do Correio Braziliense;

Wanderley César Cardoso (in memoriam) – Fundador, Ex Presidente e Ex Diretor de Bateria da ARUC.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplausos aos/as pessoas que estiveram e estão presentes na construção, manutenção e no apoio incondicional à Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro - ARUC que durante esses 63 anos promoveu a formação de várias equipes vencedoras no âmbito dos esportes e da cultura a nível local, nacional e internacional.  

Assim sendo, conclamo dos nobres Parlamentares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 2024.

Deputado gabriel magno

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações: 

a) esclarecimentos acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 19h às 22h, por meio de contrato, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue, conforme item da pauta da reunião do colegiado da Região Central, tendo em vista o concurso ainda em vigência com cadastro de profissionais aguardado nomeação.

JUSTIFICAÇÃO

A ampliação do horário de atendimento nas UBS é uma medida crucial para garantir o acesso à assistência médica durante períodos de surto de dengue, quando a demanda por serviços de saúde tende a aumentar significativamente. 

No entanto, considerando que há um concurso em vigência com um cadastro de profissionais aguardando nomeação, é fundamental entender como essa ampliação será viabilizada. 

A clareza sobre a contratação e a disponibilidade de recursos humanos é essencial para a implementação eficaz dessa medida, garantindo que a população receba o suporte necessário em um momento crítico.

Solicito o apoio dos ilustres membros desta Casa Parlamentar para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

1. Ana Carolina Carvalho do Carmo
2. Elineuda Eloi da Silva
3. Ellen da Luz Santos
4. Glauco Pontes Polonini
5. Juliana Cavalcanti de Carvalho
6. Karoline Bezerra de Miranda
7. Liliane dos Santos Araújo Conceição
8. Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes
9. Maria Elza Cruz de Melo
10. Raquel Brandao Sousa
11. Saulo Silva Fernandes
12. Vanessa Pereira Alves Viana
13. Viviane Guerra de Moura Nunes

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor visa reconhecer e enaltecer o trabalho dos profissionais da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (ARINS), que vêm prestando relevantes serviços à população do Distrito Federal. Esses profissionais, com grande competência e dedicação, têm sido fundamentais para o fortalecimento das relações institucionais entre a Secretaria de Saúde e órgãos da Administração Pública, parlamentares e entidades da sociedade civil, garantindo o diálogo e a articulação em temas de interesse da saúde pública.

A ARINS desempenha um papel estratégico na implementação da Política Nacional de Gestão Participativa em Saúde, apoiando a participação cidadã e o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se também pelo assessoramento direto à Secretaria de Estado de Saúde em suas relações com outros entes federados no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (RIDE-DF), promovendo cooperação interinstitucional em benefício da saúde regional.

Além disso, a equipe da ARINS é responsável por coordenar a Mesa de Negociação Permanente do SUS no Distrito Federal e fomentar a participação ativa de trabalhadores e usuários no processo de gestão, contribuindo diretamente para a democratização das decisões que impactam a saúde pública. O acompanhamento das audiências parlamentares e a mediação nas relações entre a Secretaria e o Congresso Nacional, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministérios e outros órgãos colegiados de saúde têm sido cruciais para o avanço de pautas importantes para o fortalecimento do SUS.

Por fim, ressalta-se a competência da ARINS na identificação de fontes de recursos e na promoção de mecanismos de qualificação para o controle social, além de seu trabalho incansável na mobilização e instrumentalização de gestores e trabalhadores para a prática da gestão participativa. Tais ações reforçam o compromisso da ARINS com a saúde pública de qualidade, que atende aos princípios da transparência, participação social e eficiência na gestão.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição, em razão do excelente desempenho dos profissionais da ARINS, que contribuem para a promoção de uma saúde pública acessível, democrática e eficaz para todos os cidadãos do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Internoda Câmara Legislativa do Distrito Federal,proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

JUSTIFICAÇÃO

Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído oficialmente pelo artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esses dados foram criados pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil em reconhecimento à criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos, sendo o Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, o marco inicial dessa regulamentação.

A Administração Pública atua em diversas áreas cruciais para o desenvolvimento do país, como educação, justiça, saúde, segurança, infraestrutura, transporte e meio ambiente, entre outras. Reconhecer e valorizar o trabalho árduo e, muitas vezes, a exigência dos servidores públicos é um dever de todos, já que esses profissionais desempenham papéis essenciais na manutenção e aprimoramento do sistema democrático.

Esta sessão solene representa um gesto público de gratidão pela dedicação e compromisso dos servidores públicos. Reconhecemos sua capacidade de adaptação aos desafios em constante evolução, como o avanço das tecnologias e as mudanças nas demandas sociais. Esses profissionais têm sido protagonistas na modernização e inovação do setor público, sendo fundamentais para o sucesso de políticas e programas governamentais.

Nesta sessão, homenageamos servidores que, com suas realizações notáveis, têm elevado o serviço público no cenário do Distrito Federal. Trata-se de uma forma de reconhecimento público ao esforço, dedicação e contribuição significativa dessas pessoas para o desenvolvimento do serviço público e, consequentemente, da sociedade.

É importante frisar que os homenageados nesta Moção de Louvor não são apenas exemplos de competência, mas também de compromisso com a excelência no desempenho de suas funções.

Diante disso, conclamamos o apoio dos nossos nobres pares para a aprovação desta Moção de Louvor, como forma de tributar justa e merecida homenagem aos servidores que representam o espírito de dedicação e serviço público.

Sala de Sessões…

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene para celebração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a realizar-se em 25 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado em 19 de novembro. Essa data foi criada para reconhecer e promover a participação das mulheres no mundo dos negócios, destacando a importância do empreendedorismo feminino para a economia global.

O movimento do empreendedorismo feminino tem crescido ao redor do mundo, sendo uma resposta ao aumento do interesse das mulheres em criar seus próprios negócios e também à necessidade de superar barreiras que as mulheres ainda enfrentam no mercado de trabalho, como desigualdade salarial e dificuldades de acesso a crédito.

O objetivo principal dessa celebração é incentivar a igualdade de gênero no ambiente empreendedor, promover redes de apoio, dar visibilidade a mulheres que empreendem e inspirar outras a seguirem esse caminho.

Desta feita, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento, destacando a importância da temática.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, na Região Administrativa de Vicente Pires.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras residenciais de Vicente Pires requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com as vias das Ruas 4, 7 e 8, que necessitam ser totalmente recapeadas

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, sugiro o recapeamento do asfalto das vias das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, as ruas da cidade precisam da atenção da administração pública, pois há acumulo resíduos sólidos urbanos, tais como lixo residencial comum, restos de construção e lixo verde, resultante das podas de gramas e árvores.

A limpeza de áreas públicas, principalmente quando em áreas urbanas, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade, evitando a proliferação de vetores de doenças e o entupimento de bueiros, que causam alagamentos em períodos chuvosos. 

Dessa forma, sugiro que sejam realizadas melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Recanto das Emas, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando no Recanto das Emas. Há diversos relatos de incidências delituosas como furtos, roubos, brigas e até homicídios. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem que sejam promovidas melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o piso da localidade ora citada se encontra em mau estado de conservação. Os banheiros também estão sem condições ideais de uso e o teto, principal motivo de reclamação, está repleto de goteiras, fazendo com que diversos boxes fiquem expostos às águas das chuvas. 

Atendendo essa demanda, estaremos oferecendo aos moradores da região um local seguro para suas atividades comerciais e sociais, fortalecendo os laços comunitários do moradores.

Dessa forma, sugiro a promoção de melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho, com a finalidade de proporcionar um ambiente organizado e acessível, estimulando a economia local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Subtituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

389723124021190 

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)