CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) 

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à ciência, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.
 

TEXTO DA MOÇÃO:
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves pelos relevantes serviços ao ensino superior, à pesquisa linguística e à difusão das línguas espanhola e portuguesa, com expressiva contribuição à educação e à cultura do DF.
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves pelos relevantes serviços prestados à educação, pesquisa e extensão no Distrito Federal.

Natural do Espírito Santo, a Professora Janaína é licenciada em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996) e doutora em Língua Espanhola pela Universidade de Salamanca, Espanha (2005). Desde 2008, atua como professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB), onde tem desempenhado papel fundamental na formação de docentes em Língua Espanhola, tanto na graduação quanto na pós-graduação em Linguística Aplicada.

Sua trajetória acadêmica é marcada por relevantes contribuições na área de ensino de línguas estrangeiras, com destaque para seu pioneirismo na pesquisa do léxico comparado espanhol-português, particularmente no campo dos heterossemânticos (falsos amigos) entre estas línguas. Este trabalho tem impactado positivamente a formação de inúmeros professores e tradutores no Distrito Federal.

Em 2024, a professora assumiu o cargo de Decana de Extensão da Universidade de Brasília, ampliando ainda mais sua contribuição à comunidade acadêmica e ao Distrito Federal, ao fortalecer os laços entre a universidade e a sociedade através de projetos de extensão que beneficiam diretamente a população.

Como coordenadora do Grupo de Pesquisa MuLEC (Multilínguas Estrangeiras para Crianças), a Professora Janaína tem desenvolvido trabalho inovador no ensino de línguas estrangeiras para crianças, contribuindo para a formação linguística desde a primeira infância e para a preparação de professores especializados nesta área.

Sua atuação internacional inclui dois pós-doutorados, na Universidad de Granada (Espanha) e na University of Toronto (Canadá), além de colaborações com instituições estrangeiras que promovem o intercâmbio cultural e linguístico. Recentemente, em 2023-2024, coordenou o projeto de extensão "Enrolando as Línguas/Lenguas Enredadas", criando espaços para interação entre falantes de diversos idiomas.

A professora também é membro ativo da Associação de Professores de Espanhol do Distrito Federal (APEDF), contribuindo para o fortalecimento da categoria e para a promoção do ensino de qualidade da língua espanhola em nossa região.

Sua extensa produção acadêmica inclui artigos, capítulos de livros, apresentações em congressos nacionais e internacionais, além da orientação de dissertações de mestrado e projetos de iniciação científica, formando novos pesquisadores e professores que hoje atuam em diversas instituições de ensino do Distrito Federal.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a esta educadora e pesquisadora que tanto contribui para o avanço educacional e cultural do Distrito Federal, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, ….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) 

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa das Regiões Administrativas do Arapoanga (RA-XXXIV) e Planaltina (RA-V), em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.
 

TEXTO DA MOÇÃO:
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais pelos relevantes serviços prestados à população idosa das Regiões Administrativas do Arapoanga e Planaltina.
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Natural de Raul Soares, Minas Gerais, a Senhora Maria Madalena veio para Brasília em 1957, participando ativamente da construção da nova capital federal. Desde muito jovem, enfrentou os desafios da vida com extraordinária coragem e determinação, tendo trabalhado como copeira em importantes empresas como ENCOL, Paulo Octávio, Serviçan e Dinâmica.

Residente no Arapoanga há 18 anos, desde 2007, a homenageada sempre nutriu especial carinho e atenção para com os idosos, dedicando-se incansavelmente à luta pelos direitos dessa importante parcela da população. Seu engajamento social culminou em 2018, quando assumiu a presidência da Associação dos Idosos do Arapoanga, função que exerce com admirável dedicação há 7 anos.

Sob sua gestão, a Associação conquistou importantes avanços, como a obtenção de registro com CNPJ, conferindo maior autonomia e credibilidade à entidade. Além disso, a Senhora Maria Madalena tem se empenhado na organização de atividades inclusivas e ações de acolhimento, como a distribuição de jantas e sopas para os associados, promovendo dignidade e bem-estar para os idosos da comunidade.

Mãe de quatro filhos, a homenageada personifica os valores de solidariedade, compromisso social e persistência, sendo exemplo para mulheres de todas as gerações. Seu sonho de conquistar um espaço próprio para a Associação dos Idosos do Arapoanga demonstra sua visão de futuro e comprometimento contínuo com a causa dos idosos.

A Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018, tem como objetivo contribuir para a promoção da equidade entre homens e mulheres, fomentar o debate sobre o papel da mulher na sociedade atual e a participação feminina na política. A trajetória da Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais exemplifica perfeitamente esses objetivos, demonstrando como a liderança feminina pode transformar comunidades e promover o bem-estar social.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essa cidadã que tanto nos orgulha com seu trabalho e dedicação, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, ….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

PARECER Nº , DE 2025 - CSA

Projeto de Lei nº 2485/2022

Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 2485/2022, que “Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal.”

AUTOR: Deputado Jorge Vianna

RELATOR: Deputado Gabriel Magno

I - RELATÓRIO

De autoria do Deputado Jorge Vianna, chega a esta Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 2.485, de 2022, que – conforme seu art. 1º –  institui a carteira de vacinação digital como medida de modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal.

No artigo seguinte, o autor declara que a carteira digital deverá armazenar as informações referentes ao portador, as vacinas e os soros aplicados e os pendentes, além do local e data da vacinação e lote de fabricação da vacina ou soro.

O art. 3º garante acesso de toda a população às vacinas, independentemente de possuir a referida carteira, e determina que o Poder Executivo realize a modernização no prazo de até 5 anos.

Por fim, os arts. 4º, 5º e 6º tratam, respectivamente, das despesas decorrentes da aprovação da Lei, da vigência e da revogação dos dispositivos contrários.

Na justificação,  o autor afirma que o “registro digital da informações sobre a vacinação da população do Distrito Federal contribuirá para a construção de políticas públicas na área a saúde, sem contar que o cidadão terá o controle da imunização atual e das demais que necessita atualizar”.

O projeto foi distribuído, em análise de mérito, à Comissão de Saúde – CSA e à Comissão de Assuntos Sociais – CAS, em análise de mérito e admissibilidade, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF, e, em análise de admissibilidade, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

De acordo com o art. 77, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Saúde analisar e emitir parecer sobre o mérito de projetos relacionados à saúde pública, como é o caso do PL 2.485/2022, que trata da modernização do Programa de Imunizações no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Imunizações brasileiro – PNI, instituído no ano de 1975, é destaque entre os sistemas de saúde do mundo, sobretudo em razão da sua magnitude. Por meio do Sistema Único de Saúde, a população brasileira tem acesso a 48 imunobiológicos, sendo 31 tipos de vacina, 13 soros e 4 imunoglobulinas. Graças ao seu êxito, doenças que causavam milhares de vítimas no passado, como a varíola e poliomielite, foram eliminadas. Da mesma forma, outros agravos transmissíveis se tornaram passíveis de controle e deixaram de configurar problema de saúde pública em função do primoroso trabalho do PNI. 

É importante ressaltar o recente esforço do Ministério da Saúde para reverter os efeitos nefastos da desinformação acerca das vacinas, que, especialmente entre os anos de 2019 e 2022, sofreram vertiginosa queda de cobertura. Vacinas que antes atingiam anualmente a meta de 95% do público-alvo passaram a ficar abaixo de 60%, tornando concreto o risco de retorno de uma série de doenças já superadas.

No que tange especificamente ao PL 2.485/2022, é evidente que a proposta do autor é meritória, já que não só codifica, em âmbito distrital, a carteira de vacinação digital, mas lança luz sobre o tema da imunização e reforça a importância das vacinas.

Vale lembrar que a carteia de vacinação digital já está em vigor desde a criação do aplicativo “Meu SUS Digital”, em 2020 (antigo Conecte SUS), também adotado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, em consonância com os ditames federais.

Além de trazer a carteira de vacinação digital, o aplicativo “Meu SUS Digital” permite acessar o histórico de saúde, o certificado nacional e internacional de vacinação, resultados de exames, medicamentos prescritos e dispensados, consultas agendadas, e muito mais.

Assim, o projeto em questão desempenha o importante papel de conferir força de lei à iniciativa, impedindo que eventuais mudanças de ocasião interfiram em sua continuidade.

III - CONCLUSÕES

Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Saúde, manifestamos voto pela aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 2.485/2022.

Sala das Comissões, na data da assinatura eletrônica.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado  Robério Negreiros)

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Robério Negreiros, manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelo relevante serviço prestado ao Distrito Federal.

A presente proposição busca valorizar o trabalho desempenhado e reconhecimento ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima, reumatologista de renome, que dedicou sua vida profissional à saúde e ao bem-estar da população de Brasília.

Formado em Medicina pelo estado do Ceará, o médico seguiu sua carreira com destacada competência e compromisso, iniciando sua especialização em Clínica Médica no Rio de Janeiro, em 1969 e no ano seguindo a especialização em reumatologia. Em 1972, mudou para Brasília, onde passou a integrar a equipe da Secretaria de Saúde, antiga fundação hospitalar do Distrito Federal, e foi um dos pioneiros no Hospital do Gama. Onze anos depois, ingressou no Hospital de Base, instituição que seria palco de muitas de suas contribuições à saúde pública da capital.

Em 1987, o Dr. Aires, como ficou conhecido, assumiu a chefia do Departamento de Reumatologia, cargo no qual permaneceu até 2012, sempre com excelentes referências de seus pacientes e colegas de profissão. Seu compromisso com a medicina foi sempre pautado pela ética, dedicação e, acima de tudo, pelo cuidado humanizado com seus pacientes, o que fez dele um exemplo para outros profissionais da área.

Em 2012, aposentou, mas não se afastou do compromisso com a saúde da população. Desde então, atua como médico voluntário no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), onde continua a contribuir com seu vasto conhecimento e experiência, atendendo e orientando novos profissionais da área.

Além de sua atuação clínica, o Dr. Aires escreveu três artigos médicos de grande relevância, entre 2010 e 2012, contribuindo também com o avanço do conhecimento científico na área da reumatologia.

Diante disso, a moção de louvor ao médico expressa a gratidão e a admiração por sua longa trajetória de dedicação à medicina, por sua contribuição à saúde pública de Brasília e pelo exemplo de comprometimento com o bem-estar de nossos cidadãos.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões,  abril de 2025.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

 PSD/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU