CLDF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Votos de Louvor e Aplausos a seguinte personalidade pelo papel fundamental que desempenha na História, na Cultura e na Educação do Distrito Federal.

Claudio Abrantes tem forte identificação com o Distrito Federal, aonde chegou ainda criança, na década de 1970. Vindo de Catolé do Rocha (PB), a família aportou na quase desabitada Ceilândia. Logo em seguida, os Abrantes se mudaram para Planaltina.

 A carreira política começou no movimento estudantil. Na vida profissional, o jovem se dividiu entre a polícia civil e as artes, notabilizando-se por sua atuação como Jesus Cristo da Via Sacra do Morro da Capelinha entre 1991 e 2001.

 Foi deputado distrital por três mandatos e suplente em outro. Nas atividades legislativas, foi autor do projeto que criou a Comissão de Cultura na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Lá, encaminhou a votação da Lei Aldir Blanc,  foi relator da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), articulador da Lei Orgânica da Cultura (LOC).

JUSTIFICAÇÃO

Na esteira das celebrações do dia do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei nº 5.080, de 2013, manifestamos essa homenagem imprescindível e oportuna a todos e todas que simbolizam a chama do sonho de Dom Bosco e tão bem representam os cidadãos e cidadãs do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

Deputado GABRIEL MAGNO

Folha de votação

Projeto de Lei nº 98/2023/(ano)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em 04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma sede própria da Administração Regional da Fercal - RA XXXI. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma sede própria da Administração Regional da Fercal - RA XXXI. 

JUSTIFICAÇÃO

A Fercal é uma das 35 regiões administrativas do Distrito Federal. A região é habitada por cerca de 32 mil pessoas, e conta com um forte crescimento populacional e econômico.

Atualmente, a sede da Administração Regional da Fercal está localizada na Feira Permanente e não atende às necessidades estruturais. O local é pequeno e inadequado para abrigar os serviços e funcionários da Administração Regional.

A construção de uma sede própria da Administração Regional da Fercal seria uma importante conquista para a região. A sede própria seria mais ampla e adequada, o que permitiria a melhoria da prestação de serviços aos moradores da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio aos nobres Pares para aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Folha de votação

Projeto de Lei nº 338/2023/(ano)

Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em 04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 284/2023/(ano)

Institui o dia do frentista e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em  04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2905/2022/(ano)

Institui o Dia Distrital do Movimento Mães que Oram Pelos Filhos.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em  04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella em razão da PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella em razão da PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

JUSTIFICAÇÃO

Venho por meio desta propositura realizar Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição 05/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. 

Hoje, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. Considerando a relevância e a importância dos templos religiosos na promoção da liberdade religiosa e no fortalecimento dos valores éticos e morais em nossa sociedade; Considerando a relevância das obras de prestação de serviços, tais como creches, asilos e comunidades terapêuticas, no amparo e na assistência aos segmentos mais vulneráveis da nossa população; Considerando a necessidade de estimular a construção e reforma de templos religiosos, bem como o desenvolvimento de obras de prestação de serviços, com o intuito de promover o bem-estar social e o progresso da comunidade; Manifesto, portanto, apoio incondicional ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela apresentação e defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023. 

A PEC 05/2023 visa instituir a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos, bem como em obras de prestação de serviços como creches, asilos e comunidades terapêuticas. Reconhecemos que essa medida trará benefícios significativos para a sociedade, promovendo a liberdade religiosa, fortalecendo o papel das instituições religiosas e ampliando a capacidade de atendimento às necessidades dos mais necessitados. A isenção de impostos nesses casos é uma medida justa e necessária, pois possibilitará o redirecionamento de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura, melhorias e ampliação das atividades religiosas e assistenciais. Além disso, a medida estimulará a geração de empregos diretos e indiretos, o que contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Reconheço o comprometimento e a sensibilidade do Deputado Marcelo Crivella na defesa dos interesses da população e na promoção do bem comum. Sua iniciativa em apresentar e lutar pela aprovação da PEC demonstra seu compromisso com os valores fundamentais da nossa sociedade e com a busca de soluções que impactem positivamente a vida de milhares de pessoas. A medida busca garantir a liberdade religiosa e fortalecer a pluralidade de crenças em nossa sociedade. Os templos desempenham um papel fundamental na promoção dos valores éticos, morais e espirituais, além de serem locais de encontro e fortalecimento das comunidades. 

A isenção de impostos nessa área permitirá que as instituições religiosas invistam mais recursos na melhoria de suas estruturas, ampliação de suas atividades e no atendimento às necessidades espirituais e sociais de seus fiéis. No que diz respeito às obras de prestação de serviços, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, a isenção de impostos estimula o desenvolvimento dessas iniciativas que desempenham um papel fundamental na assistência e no amparo aos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Essas obras têm um impacto direto na promoção do bem-estar social, fornecendo cuidados e suporte a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como auxiliando no tratamento e na recuperação de indivíduos que enfrentam desafios de saúde mental e dependência química. A PEC contribui para a dinamização da economia e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas. Promove a liberdade religiosa, fortalece as obras de prestação de serviços e traz benefícios econômicos e sociais. 

Ao isentar impostos nessas áreas, a proposta busca impulsionar o desenvolvimento das comunidades, garantindo que os recursos sejam direcionados para o fortalecimento das instituições religiosas e para o atendimento das demandas sociais mais urgentes. Portanto, manifesto total apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella e à PEC 05/2023, confiando na relevância e nos benefícios que essa proposta trará para a sociedade como um todo. Face ao exposto, solicito anuência dos pares, para aprovação desta MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Deputado Federal, pela PEC 05/2023 que Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Requeiro que seja encaminhada cópia desta Moção ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcelo Crivella, no endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Gabinete 218 - Anexo IV - Câmara dos Deputados, Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900. 

Dessa forma, solicito a atenção em especial dos nobres pares no intuito de aprovar essa petição.

Sala das Sessões, em…

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital REPUBLICANOS/DF

(Do  Sr.  Deputado João Cardoso)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Sobradinho ll, Fercal e Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Sobradinho ll, Fercal e Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo propor ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que adote as medidas necessárias objetivando a implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal.

A implantação da Farmácia de Alto Custo se faz necessária visando ao atendimento das comunidades de Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina, de forma a evitar o deslocamento de longas distância a outras cidades, das pessoas que necessitam dos medicamentos disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal.

É sabido que os medicamentos de alto custo destina-se ao tratamento de doenças graves, especialmente neoplasias e doenças degenerativas, por isso deve-se assegurar que os mesmos sejam distribuídos a partir de um posto localizado o mais próximo possível das residências dos cidadãos que necessitam dos referidos remédios. 

As cidades que integram a denominada saída norte do Distrito Federal contam hoje com aproximadamente 400 mil habitantes, os quais exigem o cumprimento do direito de serem atendidos adequadamente na Farmácia de Alto Custo, em uma unidade localizada nas proximidades de suas casas, de maneira que não tenham que se deslocar até o Plano Piloto para ter acesso aos  medicamentos para tratamento de sua saúde.

Existem três unidades de farmácia de alto custo no Distrito Federal, sendo uma localizada na Estação 102 Sul do Metro, Subsolo - Ala Comercial, Asa Sul, no Plano Piloto, outra na EQNM 18/20 Praça do Cidadão, em Ceilândia e outra na Praça OI, Área Especial, Setor Leste, no Gama, essa realidade só faz comprovar a necessidade da instalação de outras unidades, como sugerido na presente indicação, nesse caso na saída norte, para atendimento a essa camada da população que residem nas mencionadas cidades.

Cumpre destacar que legalmente cabe ao Poder Público prover as necessidades dos cidadãos, aliás, a Constituição Federal é clara ao estatuir no seu primeiro artigo que a República Federativa do Brasil tem entre os seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. 

Mais adiante, a mesma Carta Magna, no art. 196, versa que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e económicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". 

Nesse mesmo sentido, dispõe a Lei Federal nº 8.080/1990, que em seu art. 2º define que "A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício".

 Recentemente, em 25 de abril de 2018, a 1º Seção do STJ concluiu em seu julgamento de que constitui obrigação do poder público a garantia de medicamentos indispensáveis aos cidadãos, mesmo quando não integrantes da Relação Nacional de Medicamentos do SUS. 

Assim sendo, sugerimos ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que envide esforços no sentido de atender ao pleito ora apresentado, o qual não tem outra finalidade a não ser garantir atendimento adequado à saúde das cidadãs e cidadãos que residem na Região Norte do Distrito Federal.

Diante de todo o exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado JOÃO CARDOSO

Folha de votação

Projeto de Lei nº 205/2023/(ano)

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia no Distrito Federal, visando sua estimulação precoce, na forma que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em  04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 330/2023/(ano)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de conscientização e atenção as Doenças Inflamatórias Intestinais e da outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em  04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 311/2023/(ano)

Institui “Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas” a ser realizada anualmente no mês de abril.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em 04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 211/2023/(ano)

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o evento “Lazer Solidário do Gama”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em  04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa da Fercal, RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa da Fercal, RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

A construção do Centro Cultural Fercal é importante e necessária para a comunidade cultural da Fercal, que é diversa e pulsante, e precisa ter acesso à cultura e ao lazer. A cultura tem assumido uma função importante no que diz respeito à estrutura e à organização da sociedade e troca cultural, tem se expandido, através das tecnologias e da revolução da informação, colaborado cada vez mais como elemento mediador em processos para a Cultura da Paz que interfere diretamente em uma mudança social. 

Pelo exposto, rogo aos nobres Pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Alto Bela Vista na Fercal-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Alto Bela Vista na Fercal-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais que pedem melhorias na cidade, onde relatam que as pistas internas do setor Alto Bela Vista da cidade de Fercal-DF e em especial na quadra 17, encontram-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois as mesmas apresentam muitos buracos, desníveis e falta de pavimentação. 

A Fercal é uma região administrativa do Distrito Federal que possui mais de 30 (trinta) mil habitantes residentes em áreas urbanas e rurais. Atualmente é responsável por uma das maiores arrecadações de impostos do Distrito Federal, por ser uma região com grandes empresas fabricantes de materiais destinados à construção civil. 

Desta forma, é evidente e importante relatar os benefícios que uma adequada pavimentação poderá proporcionar a cidade, não se resumindo apenas em melhor o transporte de cargas das industrias locais tornando-os mais ágeis e práticos, mas também garantindo o direito de locomoção dos cidadãos, proporcionando conforto em seus deslocamentos assim como agilidade, economia nas manutenções veiculares, acesso a saúde, lazer, turismo e transporte escolar. 

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade e da pavimentação e manutenção das vias internas do Setor Alto Bela Vista na cidade de Fercal-DF.

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

 Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.