(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 135, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, sob a liderança da Deputada Doutora Jane, tem desempenhado um papel crucial no enfrentamento e na prevenção dos crimes de feminicídio. Este trabalho é uma resposta necessária e urgente à incidência crescente de violência contra a mulher em nossa sociedade. A Frente tem se dedicado à elaboração e implementação de políticas públicas específicas, que visam tanto a proteção das vítimas quanto a proteção dos agressores. Além disso, promove campanhas educativas e de conscientização, essenciais para a mudança cultural e a erradicação da violência de gênero.
A integração das políticas afirmativas é igualmente importante, pois visa garantir a equidade de gênero e a inclusão plena das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada. As políticas afirmativas buscam corrigir desigualdades históricas e proporcionar às mulheres as mesmas oportunidades e direitos que os homens, promovendo um ambiente de justiça e igualdade.
A realização desta Sessão Solene é uma forma de reconhecer e celebrar os avanços alcançados pela Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e pela integração das políticas afirmativas. É um momento para destacar o trabalho árduo e dedicado de todos os envolvidos, incluindo legisladores, organizações não governamentais, autoridades públicas e a sociedade civil, que têm colaboração para a construção de um Distrito Federal mais seguro e igualitário para as mulheres.
Ademais, a Sessão Solene permitirá uma reflexão profunda sobre os desafios ainda existentes e as ações possíveis para avançarmos ainda mais na proteção dos direitos das mulheres. Será uma oportunidade para debater novas estratégias e fortalecer o compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a luta contra o feminicídio e a promoção da igualdade de gênero.
Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos o presente Requerimento de Sessão Solene, em reconhecimento ao impacto positivo e transformador da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio, e em reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
Sala das Sessões, em ...
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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