(Autoria: Deputado Guarda Janio, Deputado Roosevelt Vilela e Deputado Rafael Prudente)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares e funcionários civis, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados na efetivação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares manifestar votos de louvor e parabenização aos militares e funcionários civis, que seguem especificados em tela,  pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados na efetivação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA. 

1. RONALDO LIMA DE MEDEIROS            Comandante do COSEA/CMDPII 
2. MARCELO DANTAS RAMALHO             Comandante do GAEPH
3. GIOVANE DE CARVALHO RUFINO        Comandante do Corpo de Alunos do CMDPII 
4. EMERSON FABIANO TOCANTINS        Chefe do Departamento de Ensino
5. MARCELO GONÇALVES DE MELO       Chefe do CSG
6. JAIR DIAS FRANCISCO                          2º Secretário da APAM
7. ELIDAN PEREIRA DIAS                           Secretário/Pedagogo do Departamento de Ensino
8. ALEXANDRE FELIPE ZEIDAN                1º Secretário da APAM
9. MARCELO JOSÉ GONÇALVES              Supervisor do Ensino Fundamental II
10. EBER OLIVEIRA SILVA                            Supervisor do Ensino Médio
11. ALEX MILLER DE CARVALHO                Chefe da Seção Técnica de Ensino
12. DIOGO HENRIQUE MALAQUIAS CAMPOS     Presidente da APAM
13. WELLINGTON ALVES DIAS                               1º Tesoureiro da APAM
14. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIBERATO                    2º Tesoureiro da APAM
15. ÂNGELA MARIA FERREIRA NEPOMUCENO  1º Diretora Sócio Cultural APAM
16. JARDEL MARIO LOPES CANÇADO                 2º Diretor Sócio Cultural APAM
17. ANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA     Supervisora do Ensino Infantil Fundamental I
18. LEONARDO COSTA VARANDAS                      Assessor de segurança
19. ELIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA                            Monitor do Corpo de Alunos
20. BRUNO GONÇALVES DE FARIAS                     Secretário do Departamento de Ensino
21. THATYANA PORTILHO VIEIRA MOURA          Pedagoga do STE
22. JACQUELINE RIBEIRO BORGES           Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e 1º Ano
23. DÉBORA MESQUITA OLIVEIRA                        Secretária do CMDPII
24. MILTON DE SOUZA LOPES                   Chefe da seção de relações públicas e ouvidoria 
25. VICENTE DE PAULA ROCHA                Chefe da assessoria de segurança interna
26. JORGE SILVA DE ALMEIDA                              Encarregado geral

                                                                        JUSTIFICAÇÃO 

A efetivação da implementação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II deve ser enaltecida e parabenizada, com o destaque aos militares e funcionários civis envolvidos nesse processo, pois é de reconhecida excelência e de interesse público. 

Observa-se que, em casos de emergência, o chamado de socorro imediato é de vital importância. Contudo, até a chegada de auxílio especializado, a adoção de práticas primeiros socorros básicos pode significar a diferença entre a vida e a morte. 

Causas externas, especialmente os acidentes relacionados à invalidez e mortalidade de crianças e adolescentes são motivo de grande preocupação para a sociedade. 

Dados estatísticos, do Ministério da Saúde, apontam que 810 crianças, com até 14 anos, morreram em 2015, em decorrência de sufocamentos. 

Diante da importância do conhecimento e aplicação de primeiros socorros, nas escolas, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Federal n° 13.722/2018, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Essa Lei Federal é conhecida como Lei Lucas, pois, dentre outros argumentos para sua criação, foi uma resposta à irreparável perda da vida do menino Lucas Begalli Zamora, que faleceu, em 2017, durante um passeio escolar, por engasgo com um lanche, sem que qualquer pessoa próxima a ele soubesse aplicar manobras de socorro de desengasgo (conhecida como manobra Heimlich ou abraço do desengasgo). 

Assim, a implementação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA estão alinhados com o interesse público e não teriam a mesma qualidade e excelência, sem o comprometimento, dedicação e profissionalismo de todos os militares envolvidos. 

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Lei, para aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões em ...

 GUARDA JANIO                   ROOSEVELT VILELA                RAFAEL PRUDENTE              Deputado Distrital                        Deputado Distrital                          Deputado Distrital 

Ao Cerimonial para as devidas providências.<Digite o texto>

Brasília, 8 de dezembro de 2021 

                                                          Maristela da Costa Marques Cabral