(Do Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares abaixo relacionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados na brilhante atuação durante o atendimento de ocorrência na Praça dos Três Poderes - P3P, no dia 13 de novembro de 2024, quanto um cidadão atentou contra a própria vida, com fogos de artifícios, sendo acionada a Operação Petardo para desativação de artefatos explosivos na área da Esplanada dos Ministérios e Ceilândia, os militares dedicaram longas horas na varredura do perímetro, missão que perdurou por toda a noite e dia seguinte.

Segue relação dos agraciados:

CEL QOPM CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA - MAT. 50.557/9;

TC QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA - MAT. 50.799/7;

MAJ QOPM GEORGE ALBERTO MELO ROCHA - MAT. 73.480/2;

1º TEN QOPM FERNANDO HENRIQUE DUBINEVICS FILGUEIRAS - MAT. 734.853/3;

3º SGT QPPMC LILIANA DE OLIVEIRA SOARES - MAT. 732.647/5;

SD QPPMC JAIRO VINÍCIUS PONTE LOIOLA MAT. 737057/1; e

SD QPPMC MATHEUS MARTINS BONFIM MAT. 735.530/0.

Participaram da operação os seguintes cães policiais:

K9 ÉROS;

K9 XAMÃ; e

K9 ATHENA.

JUSTIFICAÇÃO

Na noite de quarta-feira, do dia 13 de novembro de 2024, um cidadão atentou contra a própria vida na Praça do Três Poderes - P3P, em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, após direcionar fogos de artifício contra a edificação da corte.

Realizada a primeira abordagem por seguranças do STF, o cidadão, aparentemente, atentou contra a própria vida, simultaneamente um veículo que estava estacionado nas proximidades do anexo IV da Câmara dos Deputados - CD,  começou a explodir.

Sendo acionada a Operação Petardo os órgãos de segurança do Distrito Federal dirigiram-se ao local, equipes especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF foram acionadas, dentre as quais o Batalhão de Policiamento de Choque - BPCHoque, Batalhão de Policiamento com Cães - BPCães, Batalhão de Operações Especiais - COPE, e ainda o policiamento de área, sob responsabilidade do 6º Batalhão de Polícia Militar - BPM, além do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF e Defesa Civil, dentre outros órgãos.

Prontamente as equipes da PMDF assumiram a ocorrência, sendo adotados os protocolos de segurança necessários, tais como isolamento e varredura do perímetro, bem como a desativação de artefatos pela equipe do BOPE. Equipes especializadas da PMDF, atuaram bravamente, por 17 horas consecutivas na maior crise envolvendo explosivos na história moderna Brasileira.

Dentre estas esquipes especializadas faz-se necessário destacar a atuação dos explosivistas do BOPE e dos policiais e animais do BPCães.

No referido dia houve acionamento para atendimento de dois locais simultâneos, um veículo estacionado ao lado do anexo IV da CD e também em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF.

No local foram empregados cães detectores de substâncias explosivas para realizar a varredura nas proximidades do veículo VW POLO que havia se incendiado e explodido, bem como no perímetro, assim foi realizada varredura nos carros e quiosques próximos ao veículo suspeito na tentativa de localizar mais explosivos, ocasião que não foram localizados explosivos pelos cães policiais.

Por volta das 00:30, quando a equipe preservava o local onde o veículo estava estacionado, um transeunte informou ser guardador e lavador de carros naquele estacionamento e que conhecia o dono do veículo, bem como costumava chamá-lo de "gaúcho".

Informou que o suspeito teria alugado um dos quiosques do estacionamento a cerca de dois meses e que teria o número do telefone do suspeito trocando mensagens com ele via aplicativo de mensagem. O cidadão informou ainda que o suspeito, antes de praticar os atos em frente ao STF, foi até um vaso de planta localizado a aproximadamente 150 metros do veículo que explodiu e teria manuseado algum objeto.

Diante da informação, a equipe do BPCÃES foi ao local indicado, quando constatou um objeto em forma de caixa envolto em plástico filme transparente, aparentemente escondido nas folhagens das árvores existentes no local.

A operação foi desenvolvida em conjunto com os demais órgãos de segurança do Distrito Federal, CBMDF, Defesa Civil, PCDF, bem como a Polícia Federal, que inclusive empregou seu esquadrão de bomba em apoio a PMDF que efetivamente assumiu a condução da operação integrada.

Foram localizados pelas equipes policais artefatos explosivos improvisados não acionados, um deles preso ao corpo do masculino, pelas imagens do circuito de câmeras de segurança verificou-se que o cidadão havia lançado artefatos em direção ao prédio do STF e ato contínuo realizado auto extermínio, utilizando o mesmo tipo de artefato explosivo improvisado encontrado no veículo estacionado nas proximidades do anexo IV da CD. Destaca-se as condições do ambiente: pouca luminosidade e chuva, a operação durou toda a noite e madrugada.

Os policiais envolvidos na operação, apesar de atuarem em suas especialidades, excederam as capacidades medianas exigíveis, naquelas condições adversas, pois a operação se deu em uma cena caótica, em condições meteorológicas ruins, por tempo que excedeu o recomendado para operações deste tipo, tendo em vista o número de policiais envolvidos e situações simultâneas, sendo portanto uma crise de grandes proporções.

Com relação aos artefatos encontrados no local, no corpo do suicida e no trailer próximo, eram do mesmo tipo, dimensões e tipo de acionamento que o artefato explosivo que gerou o óbito por traumatismo crânio encefálico ao cidadão na frente do STF.

Em outro cenário, na Cidade de Ceilândia, a inteligência da PMDF descobriu a casa do perpetrador, portanto cenários múltiplos e simultâneos, o que exigiu extrema perícia dos militares.

Nos locais de crise, devido aos diversos fatores, dentre os quais destaca-se as dimensões e o terreno, os policiais expuseram-se a risco constantes, bem como a vida dos cães, porém as ações foram imprescindíveis para a resolução na crise, mesmo com risco de morte iminente.

Durante a operação em Ceilândia, quando as equipes do BPCães chegaram ao local, a área já havia sido isolada pelo BOPE e pela ROTAM. A varredura da área externa da residência foi realizada pelos K9 Éros e Athena, que não sinalizaram a presença de nenhum explosivo, no momento que uma equipe do COT da PF se apresentou no local para realizar a busca na parte interna da residência, porém foram aconselhados que aguardassem a realização de varredura com os cães.

A varredura no interior da residência foi realizada por um policial do BOPE e o K9 Éros que sinalizou a presença de explosivo no armário da pia da cozinha da residência, a equipe da PF, com a uso de um robô, acionou os explosivos de forma controlada, causando duas explosões. As buscas seguiram sendo realizadas pelo robô, sendo, portanto finalizado o emprego dos cães e policiais do BPCães.

Desta feita nota-se a importância de profissionais e animais bem treinados e equipamentos modernos que lhes permita realizar o seu ofício com maestria.

Verificada a forma ímpar que os militares da gloriosa Polícia Militar do DF atuaram, esta Casa Legislativa não poderia abdicar ao dever de enaltecer e estimular o profissionalismo destes heróis, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Neste caso, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento que fizeram ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida " .

Este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento aos nobre militares.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO ROOSEVELT

PL-DF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa