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| Lei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas | 11/03/24 | 169 | |
| Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos | 11/03/24 | 214 | |
| Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF | 11/03/24 | 567 | |
| Unidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua | 11/03/24 | 104 | |
| Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital | 11/03/24 | 58 | |
| Programa Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa | 11/03/24 | 86 | |
| PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais | 08/03/24 | 590 | |
| Parlamentares publicam conteúdos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher | 08/03/24 | 634 | |
| Servidoras são amparadas por leis protetivas e licenças | 08/03/24 | 359 | |
| Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF | 08/03/24 | 559 | |
| Lei institui programa de atenção à mulheres no climatério e na menopausa | 08/03/24 | 129 | |
| Projeto de lei isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa de inscrição em concursos públicos | 08/03/24 | 360 | |
| Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes | 08/03/24 | 570 | |
| Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia | 08/03/24 | 340 | |
| Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada | 08/03/24 | 106 | |
| Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF | 08/03/24 | 4 | |
| Código de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina | 08/03/24 | 557 | |
| Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus | 07/03/24 | 192 | |
| Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais | 07/03/24 | 1094 | |
