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LEIS ORÇAMENTÁRIAS

Publ DCL Cronograma de Eventos PLDO 2024.pdf

Publ DCL Designação de Relatoria PLDO 2024.pdf

Publ DCL Emendas PL 371_2023 PLDO 2024.pdf

Publ DCL Parecer Geral PL 371_2023 PLDO 2024.pdf

Publ DCL Parecer Preliminar - Parecer 01 CEOF - PL 371_2023 - PLDO 2024.pdf

Publ DCL Portaria Grupo de Trabalho PLDO 2024.pdf

PUBL DCL RF PL 371_2023 PLDO 2024.pdf
Redação Inicial

Anexo - Relatório B10 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de - SERP-GDF - (72210).pdf

Anexo - Relatório B11.1 - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2024 a - SERP-GDF - (72211).pdf

Anexo - Relatório B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - - SERP-GDF - (72212).pdf

Anexo - Relatório B11.3 - Anexo XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de - SERP-GDF - (72213).pdf

Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providênc - SERP-GDF - (72214).pdf

Anexo - Relatório B12.2 - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providê - SERP-GDF - (72215).pdf

Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatória - SERP-GDF - (72216).pdf

Anexo - Relatório B14 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (72217).pdf

Anexo - Relatório B15 - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (72218).pdf

Anexo - Relatório B16 - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (72219).pdf

Anexo - Relatório B1 - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (72199).pdf

Anexo - Relatório B2.1 - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (72200).pdf

Anexo - Relatório B2.2 - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (72201).pdf

Anexo - Relatório B2.3 - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (72202).pdf

Anexo - Relatório B3 - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2022 - SERP-GDF - (72203).pdf

Anexo - Relatório B4 - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (72204).pdf

Anexo - Relatório B5 - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (72205).pdf

Anexo - Relatório B6 - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (72206).pdf

Anexo - Relatório B7 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (72207).pdf

Anexo - Relatório B8 - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (72208).pdf

Anexo - Relatório B9 - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (72209).pdf

Estudo - Técnico Complementar - SERP-GDF - (72220).pdf

Projeto de Lei - 371_2023 - (72198).pdf

Cronograma PLOA 2024.pdf

Decisão Colégio de Líderes PLOA 2024.pdf

Designação Relatores Parciais PLOA 2024.pdf

Parecer Preliminar PLOA 2024.pdf

Publ 1 DCL Emendas PLOA 2024

Publ 2 DCL Emendas PLOA 2024

Publ DCL Pareceres Parciais PL 613_2023

Publ DCL Parecer Geral PL 613_2023

PUBL DCL RF PL 613_2023
Redação Inicial

Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90937)

Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento da Seguridade Social - SERP-GDF - (90914)

Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento Fiscal e da Seguridade S - SERP-GDF - (90915)

Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento Fiscal - SERP-GDF - (90913)

Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (90912)

Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (90911)

Anexo - Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - SERP-GDF - (90917)

Anexo - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (2024) - SERP-GDF - (90925)

Anexo - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social com as Metas F - SERP-GDF - (90920)

Anexo - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - SERP-GDF - (90921)

Anexo - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária_Fonte de Financiamen - SERP-GDF - (90922)

Anexo - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários (Investimento) - SERP-GDF - (90923)

Anexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (90927)

Anexo - Anexo XI - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - SERP-GDF - (90928)

Anexo - Compatibilização das Programações Constantes do Projeto de Lei Orçamentária anual 2024 com as Priori - SERP-GDF - (90933)

Anexo - Considerações sobre as Projeções de Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90936)

Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90938)

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)

Anexo - Demonstrativo das Operações de Crédito em relação as Despesas de Capital – Orçamento Fiscal e da Seg - SERP-GDF - (90935)

Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932)

Anexo - Demonstrativo dos Saldos dos Créditos Especiais (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90930)

Anexo - Justificativa para as Prioridades não Contempladas no Orçamento (Art. 5º, I, LRF) - SERP-GDF - (90934)

Anexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (90939)

Anexo - Quadro II - Demonstrativo dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (90940)

Anexo - Quadro III - Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão_ Unidade - SERP-GDF - (90941)

Anexo - Quadro IV - Demonstrativo de Receita de Convênios com Órgãos do Distrito Federal - SERP-GDF - (90942)

Anexo - Quadro IX - Demonstrativo da Evolução da Receita - SERP-GDF - (90947)

Anexo - Quadro V - Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (90943)

Anexo - Quadro VI - Detalhamento da Receita para Identificação dos Resultados Primário e Nominal - SERP-GDF - (90944)

Anexo - Quadro VII - Demonstrativo do Critério Utilizado na Apuração do Resultado Primário e Nominal - SERP-GDF - (90945)

Anexo - Quadro VIII - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida de 2024 - SERP-GDF - (90946)

Anexo - Quadro XII - Demonstrativo da Despesa - SERP-GDF - (90950)

Anexo - Quadro XIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão_Unidade Orçamentária - SERP-GDF - (90951)

Anexo - Quadro XI - Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios e Financeiros - SERP-GDF - (90949)

Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90953)

Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90952)

Anexo - Quadro XIX - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - SERP-GDF - (90958)

Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2024 a 2027 - SERP-GDF - (90948)

Anexo - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa - SERP-GDF - (90954)

Anexo - Quadro XVI - Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 2024 - SERP-GDF - (90955)

Anexo - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões - SERP-GDF - (90956)

Anexo - Quadro XVIII - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - SERP-GDF - (90957)

Anexo - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - SERP-GDF - (90959)

Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)

Anexo - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão - SERP-GDF - (90961)

Anexo - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Capital - SERP-GDF - (90962)

Anexo - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão_ Função_ Subfunção_ Programa - SERP-GDF - (90963)

Anexo - Quadro XXIX - Demonstrativo da Evolução da Despesa - SERP-GDF - (90968)

Anexo - Quadro XXV - Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90964)

Anexo - Quadro XXVI - Demonstrativo do Início e Término da Programação contendo o Elemento de Despesa 51 - SERP-GDF - (90965)

Anexo - Quadro XXVII - Dispêndios Dívida Fundada - Projeção do Serviço da Dívida Fundada e Ingresso de Opera - SERP-GDF - (90966)

Anexo - Quadro XXVIII - Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos - SERP-GDF - (90967)

Anexo - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - SERP-GDF - (90969)

Anexo - Quadro XXXI - Demonstrativo das Receitas ou Despesas Desvinculadas, na forma da EC nº 93_2016 - SERP-GDF - (90970)

Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento da Seguridade Social - SERP-GDF - (90972)

Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90973)

Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento Fiscal - SERP-GDF - (90971)

Anexo - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90976)

Anexo - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90974)

Anexo - Quadro XXXIV - Demonstrativo de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (90977)

Anexo - Quadro XXXIX - Despesas com Custeio nas Áreas de Saúde e Educação a Cargo do FCDF - SERP-GDF - (90985)

Anexo - Quadro XXXV - Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (90979)

Anexo - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal para 2024 - SERP-GDF - (90981)

Anexo - Quadro XXXVII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Educação - SERP-GDF - (90982)

Anexo - Quadro XXXVIII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Saúde - SERP-GDF - (90984)

Anexo - Relatório de Execução do PAF do Distrito Federal (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90929)

Projeto de Lei - 613_2023 - (90910)