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Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueDia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...
Martins Machado Sessão Solene Destaque Destaque DestaquePL 1179/2024
14/11/2024 05:00Dispõe sobre o perdão das dívidas relativas à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) cobrada de empresas que encerraram suas atividades, e sobre a suspensão automática da cobrança desta taxa em caso de fechamento da empresa no âmbito do Distrito Federal
PL 767/2023
10/11/2024 03:21Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal.