CLDF

Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1775/2025 “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de...

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 940/2024 “Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1837/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1982/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.