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Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...
Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque DestaqueComissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...
Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel MagnoProjeto que batiza ala do HBDF como "Centro de Infusão Verinha" avança em audiência pública
25/05/2026 14:41Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...
Roosevelt Vilela Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque Destaque