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Despacho - 1 - SELEG - (334057)
26/05/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.602, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (327118)
18/03/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1756/2025, que “Dispõe...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324285)
03/02/2026 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1766/2025, que “Reconhece a...

Projeto de Lei - (333964)
26/05/2026 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...

Requerimento - (333794)
26/05/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº...

REQ 2837/2026
26/05/2026 15:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.179/2024.

Projeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF
26/05/2026 11:58

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Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio