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Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (334133)
27/05/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (334134)
27/05/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 4 - CSA - (334132)
27/05/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 6 - CSA - (334135)
27/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Despacho - 4 - CSA - (334136)
27/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 2263/2026
08/04/2026 11:26Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).