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Despacho - 5 - CEC - (334139)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2263/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
260527FA10 (36)
27/05/2026 10:03Despacho - 8 - SACP - (334146)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com aprovação, aguardando aprovação da CDDM. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel...
260527FA10 (39)
27/05/2026 10:03260527FA10 (44)
27/05/2026 10:03PL 1008/2024
14/11/2024 22:40Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.