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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....

Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2159/2026, que “Institui a...

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.

Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.

Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.

Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de admissibilidade, conforme art. 163, II...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Institui mecanismos de transparência e controle social dos serviços públicos do Distrito Federal com base em dados da Ouvidoria e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2007/2025, que...

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2265/2026 foi distribuído ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), adote providências para tornar mais eficiente a operação das estações, diminuindo o tempo de espera dos usuários, em especial nas estações Furnas e Taguatinga Sul do transporte metroviário.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a realização de fiscalização periódica no balão situado nas proximidades do edifício Art Life, especialmente nos horários de pico, a fim de melhorar a organização do trânsito e permitir acompanhamento direto da dinâmica local.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a adoção de medidas para garantir a segurança na travessia de pedestres entre o Terminal BRT Gama e o Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da possibilidade de implantação de conversão livre à direita no semáforo da Avenida Araucárias para os veículos provenientes da Avenida Pau Brasil, sentido bairro, desde que observados os critérios de segurança, a legislação vigente e a inexistência de pedestres ou veículos com prioridade.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto 12 da Quadra 405, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a implantação das linhas de ônibus que atendem a população da Quadra 12, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II