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14/11/2024 04:52Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.
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26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...
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26/05/2026 17:52Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...
Gestão Pública Ricardo Vale PlenárioAudiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...
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01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.