Busca
PDL 461/2026
22/05/2026 10:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
PL 2277/2026
14/04/2026 16:37Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.
Despacho - 4 - SACP - (334389)
28/05/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o Despacho-3-SELEG(330498). Brasília, 28 de maio de 2026. ...
PL 2159/2026
19/02/2026 14:15Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334384)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334386)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334396)
28/05/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2007/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334382)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334383)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (334392)
28/05/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2159/2026, que “Institui a...
PL 1392/2024
14/11/2024 02:08Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 8 - CTMU - (334377)
28/05/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334388)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334385)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (334395)
28/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (334352)
28/05/2026 13:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (334194)
28/05/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autor: Relator) Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 431/2026, que Susta os efeitos de ato...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334408)
28/05/2026 17:08Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334409)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334411)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334418)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334420)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334419)
28/05/2026 17:11Ofício - - CTMU - (334433)
28/05/2026 17:14Ofício - - CTMU - (334436)
28/05/2026 17:15Ofício - - CTMU - (334435)
28/05/2026 17:15PL 1409/2024
29/11/2024 16:24Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
IND 10415/2026
12/05/2026 12:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.