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CTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF
28/05/2026 12:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244764","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246605","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pepa Gabriel Magno Fábio Felix Max Maciel Destaque DestaqueIII Semana da Pessoa Idosa na CLDF segue com serviços, palestras e atividades lúdicas
27/05/2026 11:20null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37238513","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37233961","title":"260527FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão GeralPL 2327/2026
20/05/2026 15:32Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".
Despacho - 3 - SACP - (334565)
29/05/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. ...
PL 896/2024
14/11/2024 23:18Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (334571)
29/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. Praça...
PL 2326/2026
19/05/2026 14:30Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível do endereçamento dos imóveis residenciais no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (334566)
29/05/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (334567)
29/05/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. Praça...
PL 2322/2026
15/05/2026 14:51Revoga a Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025, que "autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações ordinárias e de 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.".
PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (334569)
29/05/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CFGTC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (334570)
29/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. JULIANA...
PL 2325/2026
19/05/2026 14:30Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.
Despacho - 3 - SACP - (334564)
29/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2026. Praça...
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (334401)
28/05/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (334351)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (334357)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2265/2026 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (334394)
28/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (334354)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2320/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (333448)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2313/2026 foi distribuído a...
Despacho - 1 - SELEG - (334398)
28/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...