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Folha de Votação - CSA - (334050)
26/05/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334038)
26/05/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334036)
26/05/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334035)
26/05/2026 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334045)
26/05/2026 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334041)
26/05/2026 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334043)
26/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1916/2025 “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes...

Folha de Votação - CSA - (334066)
26/05/2026 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1756/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de...

Requerimento - (334061)
26/05/2026 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei...

REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.

Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08
Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16

Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...

Economia Joaquim Roriz Neto
Folha de Votação - CSA - (334027)
26/05/2026 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Despacho - 6 - SACP - (334079)
26/05/2026 17:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Despacho-SELEG(334069). ...

PL 1099/2024
14/11/2024 06:08

Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Folha de Votação - CSA - (334032)
26/05/2026 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1008/2024 “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.” ...

Folha de Votação - CSA - (334053)
26/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...

Folha de Votação - CSA - (334065)
26/05/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1883/2025 “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços...

IND 8953/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.

IND 9269/2025
20/10/2025 12:08

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 116, nas imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.

IND 9290/2025
21/10/2025 11:45

Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implementação de faixa de pedestre na via de acesso (em frente) ao departamento de Veteranos, Pensionistas e Civis (DVPC) da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no endereço SPO - Brasília, DF, 70610-200 (via de acesso ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal).

Despacho - 2 - SACP-IND - (319767)
27/05/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Projetos e outras proposições
12/11/2024 15:04
Despacho - 2 - SACP-IND - (319600)
27/05/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ricardo Vale parabeniza GDF por reunião com feirantes e defende critérios sociais para licitação
26/05/2026 17:52

Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...

Gestão Pública Ricardo Vale Plenário
Despacho - 2 - SACP - (334201)
27/05/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

CLDF abre 3ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com serviços gratuitos e foco em dignidade
26/05/2026 11:49

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Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Wellington Luiz Chico Vigilante PRO60+
Seminário avaliou impactos do programa Vai de Graça e implantação da tarifa zero no transporte público
21/05/2026 18:42

Encontro reuniu usuários do transporte público, gestores governamentais, pesquisadores, especialistas e movimentos sociais null...

Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Max Maciel Fábio Felix Transporte
Audiência pública debate direitos dos estudantes com altas habilidades e superdotação
22/05/2026 20:14

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Educação Fábio Felix Audiência Pública