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27/05/2026 10:03PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
PL 1756/2025
21/05/2025 16:50Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
Despacho - 4 - CEC - (334164)
27/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2274/2026 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (334162)
27/05/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2171/2026 Senhor(a) chefe, De...
PL 2278/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”.