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Ofício - 151/2026 - CSA - CSA - (334102)
26/05/2026 19:04Despacho - 1 - CSA - (334101)
26/05/2026 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10261/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.
Despacho - 1 - CSA - (334109)
26/05/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 145/2026 - CSA - CSA - (334088)
26/05/2026 18:55IND 10245/2026
22/04/2026 12:11Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para elaboração e execução de plano emergencial destinado à redução das filas de exames especializados de média e alta complexidade regulados no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ofício - 148/2026 - CSA - CSA - (334095)
26/05/2026 19:00Despacho - 1 - CSA - (334096)
26/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10248/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para instituir, regulamentar e implementar um Índice de Segurança Técnica das equipes dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
Despacho - 1 - CSA - (334103)
26/05/2026 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10477/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação de Psiquiatra e Clínico Geral para atuar no CAPS AD III de Ceilândia.
Ofício - 154/2026 - CSA - CSA - (334108)
26/05/2026 19:10Despacho - 1 - CSA - (334107)
26/05/2026 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10123/2026
01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Ofício - 144/2026 -CSA - CSA - (334086)
26/05/2026 18:48Despacho - 1 - CSA - (334087)
26/05/2026 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10243/2026
22/04/2026 12:11Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção de medidas administrativas e normativas destinadas à promoção da isonomia salarial dos enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Ofício - 147/2026 - CSA - CSA - (334092)
26/05/2026 18:59Despacho - 1 - CSA - (334093)
26/05/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...