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PL 1837/2025
25/07/2025 17:37Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.
260526AA01 B (93)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (89)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (111)
26/05/2026 17:45260526AA01 A (159)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (165)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (132)
26/05/2026 17:51PDL 374/2025
16/10/2025 11:05Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Fernandes Felix.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334082)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 10242/2026
16/04/2026 14:53Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 6.790/2021 (Lei da carreira Assistência Pública à Saúde).
Despacho - 1 - CSA - (334091)
26/05/2026 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10443/2026
14/05/2026 11:34Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institui o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.
Ofício - 152/2026 - CSA - CSA - (334104)
26/05/2026 19:07Despacho - 1 - CSA - (334105)
26/05/2026 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10124/2026
01/04/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.
Ofício - 146/2026 - CSA - CSA - (334090)
26/05/2026 18:57Despacho - 1 - CSA - (334089)
26/05/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10247/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para hospitais da rede pública do Distrito Federal