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REQ 2823/2026
21/05/2026 11:20Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 17h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 30 anos do SINLAZER
REQ 2822/2026
21/05/2026 11:20Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo
REQ 2826/2026
22/05/2026 17:38Requer a realização de Sessão Solene para abertura do XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ENEJA, no dia 27 de maio de 2026, às 19h, no auditório desta Casa.
Portaria GMD - 187/2026 - GTS - (334004)
26/05/2026 06:16Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334003)
26/05/2026 06:11Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334001)
26/05/2026 06:09Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (333999)
26/05/2026 06:06Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334002)
26/05/2026 06:10Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334000)
26/05/2026 06:074° Prêmio Paulo Freire de Educação
15/01/2026 15:33Despacho - 9 - SELEG - (334007)
26/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Despacho - 7 - SELEG - (334009)
26/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Ofício - Nº 1645/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334008)
26/05/2026 09:22Ofício - Nº 1653/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334006)
26/05/2026 09:19Projeto de Lei - (333740)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Projeto de Lei - (333050)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia do Networking e...
Projeto de Lei - Cancelado - (333895)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Projeto de Lei - (333896)
26/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro.