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260521JP B (114)
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21/05/2026 22:40PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
Projeto de Lei - (333903)
25/05/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (333906)
25/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Lei 5.106 de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333913)
25/05/2026 12:08PL 2342/2026
25/05/2026 12:07Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Moção - (333734)
25/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
MO 1992/2026
25/05/2026 12:09Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem aposentados e falecidos, que prestaram relevantes serviços à Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2 (GSAS2) do Hospital Regional de Taguatinga - HRT.
Requerimento - (333457)
25/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.312, de...
REQ 2827/2026
25/05/2026 12:10Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2312, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.