CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Do Relator) À Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PROJETO DE LEI Nº 1.602/2025, que dispõe sobre a...

Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.408 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 7.870, de 6 de maio de 2026, para aperfeiçoar normas...