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PL 1753/2021
15/11/2024 10:37

Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14
Decreto Legislativo - nº 2.671, de 2026 - SELEG - (331619)
04/05/2026 09:17
Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18
PDL 450/2026
29/04/2026 15:07

Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...
PL 1053/2024
14/11/2024 06:33

Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20
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