Busca
Decreto Legislativo - nº 2.671, de 2026 - SELEG - (331619)
04/05/2026 09:17PDL 452/2026
30/04/2026 15:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilmar da Silva Farias.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...
PL 1053/2024
14/11/2024 06:33Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.