CLDF

Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2301/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1751/2025, que “Altera a Lei...

Sessão abordará a data, que propõe reflexões sobre o papel dos meios de comunicação na promoção da informação, da integração social e dos valores humanos null...

Iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz, sessão marca a relevância da atuação dos profissionais que integram a Defensoria Pública no DF null...

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2064/2025, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº...

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Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.408, DE 2024 (Do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação...