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15/05/2026 22:00Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrit
24/10/2025 17:59Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado da Polícia C
24/10/2025 16:58Câmara Legislativa vai à Universidade - Edição Uniser
11/03/2026 16:56Lançamento do Instituto Stellas
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15/05/2026 22:00Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (333431)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - <Informe a sigla da Comissão> Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
PL 1001/2024
14/11/2024 22:41Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (333298)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1001/2024, que “Dispõe sobre a...
PL 2026/2025
11/11/2025 15:03Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (333428)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...
Abertura da 7ª Semana Legislativa pela Mulher
14/05/2026 14:48PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (333425)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de saúde sobre o Projeto de Lei Nº 940/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (333430)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 1892/2025,...
PL 1892/2025
25/08/2025 14:39Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências.
7ª Semana Legislativa pela Mulher - Do silenciamento à participação: estrat
19/12/2025 17:49PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
PDL 459/2026
14/05/2026 15:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
PDL 456/2026
14/05/2026 11:20Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.