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Publicação - DCL - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332241)
08/05/2026 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58Anais da CLDF
08/05/2026 09:31PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Despacho - 5 - SACP - (332244)
08/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (332219). Brasília, 8 de maio de...
PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CFGTC - (332248)
08/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2292/2026 ...
Ofício - Nº 1606/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332247)
08/05/2026 09:35Despacho - 2 - GTS - (332252)
08/05/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 166/2026 para...
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332256)
08/05/2026 09:51Publicação - DODF - LEI Nº 7.728, DE 15 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (332245)
08/05/2026 09:35Despacho - 3 - SELEG - (332249)
08/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Ofício - Nº 1605/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332254)
08/05/2026 09:47Ofício - Nº 1608/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332257)
08/05/2026 09:52Despacho - 8 - SACP - (332250)
08/05/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (332229). Brasília, 8 de maio de...
Despacho - 11 - SELEG - (332255)
08/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Designação de Relator - CFGTC - (332246)
08/05/2026 09:35PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.518, de 2 de julho de 2024 - SELEG - (332253)
08/05/2026 09:46Portaria GMD - 166/2026 - GTS - (332251)
08/05/2026 09:44Despacho - 16 - SELEG - (332261)
08/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 1895/2025
27/08/2025 14:26Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.
Designação de Relator - CCJ - (332268)
08/05/2026 11:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332274)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332275)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332276)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332277)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332282)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332283)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332284)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332271)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332278)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332285)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332286)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332280)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332272)
08/05/2026 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332273)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332279)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332281)
08/05/2026 11:51Ofício - CDESCTMAT - (332309)
08/05/2026 12:03Ofício - CDESCTMAT - (332307)
08/05/2026 12:03Ofício - CDESCTMAT - (332305)
08/05/2026 12:03Ofício - CDESCTMAT - (332308)
08/05/2026 12:03Ofício - CDESCTMAT - (332306)
08/05/2026 12:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332301)
08/05/2026 12:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332303)
08/05/2026 12:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332298)
08/05/2026 12:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332300)
08/05/2026 12:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332302)
08/05/2026 12:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332299)
08/05/2026 12:02Ofício - CDESCTMAT - (332310)
08/05/2026 12:03PL 1949/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (332320)
08/05/2026 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 8 de maio de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Despacho - 17 - SACP - (332319)
08/05/2026 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 8 de maio de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Despacho - 3 - SACP - (332318)
08/05/2026 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 8 de maio de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SACP - (332321)
08/05/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 8 de maio de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...