CLDF

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Iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz, sessão marca a relevância da atuação dos profissionais que integram a Defensoria Pública no DF null...

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Natural de Brasília, Rafael Mesquita tem ampla experiência em gestão acadêmica, governança institucional, inovação e desenvolvimento estratégico de instituições de ensino null...

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Dispõe sobre a instalação de fraldários nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivo Nº , de 2026 ( Do Relator ) Ao Projeto de Lei nº 938/2020, que “dispõe sobre a instalação de...

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Sessão abordará a data, que propõe reflexões sobre o papel dos meios de comunicação na promoção da informação, da integração social e dos valores humanos null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - <Informe a sigla da Comissão> Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1001/2024, que “Dispõe sobre a...

Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de saúde sobre o Projeto de Lei Nº 940/2024, que “Dispõe sobre a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 1892/2025,...

Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.